Execução Fiscal 0016901-86.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/07/2012
Valor da Causa
R$ 17.936,20
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SPE SAN MARINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
11/10/2025, 11:37
Juntada de manifestação
27/02/2025, 14:19
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025, 12:33
Juntada de Certidão
24/02/2025, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 12:33
Conclusos para despacho
27/08/2024, 11:43
Juntada de certidão
27/08/2024, 11:43
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022, 08:01
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 08:01
Conclusos para despacho
15/12/2021, 11:27
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:16
Decorrido prazo de SPE SAN MARINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021, 01:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021, 01:32
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Conclusos para despacho
11/10/2025, 11:37
Juntada de manifestação
27/02/2025, 14:19
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025, 12:33
Juntada de Certidão
24/02/2025, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 12:33
Conclusos para despacho
27/08/2024, 11:43
Juntada de certidão
27/08/2024, 11:43
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022, 08:01
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 08:01
Conclusos para despacho
15/12/2021, 11:27
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:16
Decorrido prazo de SPE SAN MARINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021, 01:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021, 01:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016901-86.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SPE SAN MARINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE SAN MARINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
20/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:35
Juntada de certidão de processo migrado
19/07/2021, 17:34
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/07/2021, 11:15
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/07/2021, 11:14
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/07/2021, 11:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/07/2021, 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2021, 11:14
CARGA: RETIRADOS CEF
10/05/2021, 11:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
29/04/2021, 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2020, 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2020, 17:00
CARGA: RETIRADOS CEF
10/02/2020, 09:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
05/02/2020, 11:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2020, 11:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
05/02/2020, 11:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
27/09/2019, 09:55
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/09/2019, 09:55
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/10/2018, 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2018, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2018, 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
19/09/2017, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
01/09/2017, 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2017, 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2017, 11:02
CARGA: RETIRADOS CEF
12/06/2017, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/06/2017, 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2017, 14:58
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
29/05/2017, 13:45
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
09/02/2017, 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2017, 13:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2017, 13:57
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
09/05/2016, 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2016, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2016, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015, 10:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/05/2015, 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2014, 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2014, 07:39
CARGA: RETIRADOS CEF
15/09/2014, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
08/09/2014, 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.08.2014
29/08/2014, 13:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/01/2014, 11:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/01/2014, 11:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2014, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2013, 17:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2013, 17:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/11/2013, 13:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/11/2013, 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2013, 18:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2013, 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2013, 15:19
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/07/2013, 14:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/06/2013, 09:13
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/06/2013, 14:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/03/2013, 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2013, 14:58
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/03/2013, 14:58
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
28/11/2012, 14:44
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/09/2012, 11:09
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/09/2012, 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2012, 15:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2012, 15:50
INICIAL AUTUADA
14/09/2012, 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2012, 15:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/08/2012, 13:54
Documentos
Despacho
•
24/02/2025, 12:33
Despacho
•
12/07/2022, 08:01