Execução Fiscal 0007917-35.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
11/03/2019
Valor da Causa
R$ 3.457,17
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA
CNPJ
15.***.***.0001-58
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Autor
UBIRATAN MATOS DE BRITTO
CPF
328.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS
OAB/BA 26776
·
CPF
781.***.***-68
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de manifestação
25/03/2024, 14:45
Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 09:58
Juntada de Certidão
20/03/2024, 09:55
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024, 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024, 14:48
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 13:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023, 13:39
Juntada de pedido de desistência da ação
05/09/2023, 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/07/2022, 19:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2022, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/05/2022, 20:44
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 19:20
Outras Decisões
18/05/2022, 19:20
Conclusos para decisão
16/05/2022, 10:17
Juntada de petição intercorrente
13/05/2022, 14:52
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Juntada de manifestação
25/03/2024, 14:45
Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 09:58
Juntada de Certidão
20/03/2024, 09:55
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024, 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024, 14:48
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 13:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023, 13:39
Juntada de pedido de desistência da ação
05/09/2023, 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/07/2022, 19:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2022, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/05/2022, 20:44
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 19:20
Outras Decisões
18/05/2022, 19:20
Conclusos para decisão
16/05/2022, 10:17
Juntada de petição intercorrente
13/05/2022, 14:52
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022, 00:50
Juntada de Certidão
09/04/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado
09/04/2022, 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022, 14:50
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022, 20:13
Conclusos para decisão
16/02/2022, 09:58
Juntada de petição intercorrente
23/09/2021, 12:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 22:49
Decorrido prazo de UBIRATAN MATOS DE BRITTO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007917-35.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: UBIRATAN MATOS DE BRITTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN MATOS DE BRITTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
20/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:35
Juntada de certidão de processo migrado
14/06/2021, 19:13
Juntada de volume
14/06/2021, 19:13
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/06/2021, 22:14
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
10/06/2021, 22:14
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
03/05/2021, 10:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/05/2021, 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2021, 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 23/11.2020
03/05/2021, 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2020, 14:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/02/2020, 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2019, 14:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/11/2019, 13:12
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
28/10/2019, 14:12
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)
30/08/2019, 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
15/08/2019, 15:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. FABIO GOES
08/08/2019, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/05/2019, 13:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2019, 13:53
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/05/2019, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2019, 10:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/03/2019, 14:34
Documentos
Sentença Tipo B
•
18/03/2024, 14:48
Decisão
•
18/05/2022, 19:20
Ato ordinatório
•
09/04/2022, 14:50
Decisão
•
16/02/2022, 20:13