Execução Fiscal 0003875-63.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.561,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ALBANITA MOURA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de ALBANITA MOURA SILVA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:12

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:12

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:12

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:05

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de ALBANITA MOURA SILVA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:12

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 13:12

Despacho

•23/02/2022, 15:05

08/08/2022, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:12

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:12

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:05

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:05

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de ALBANITA MOURA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003875-63.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ALBANITA MOURA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBANITA MOURA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 16:52

Juntada de volume

17/06/2021, 15:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 11:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 11:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 11:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - inércia do exequente

18/10/2016, 15:27

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/10/2016, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/10/2016, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2016, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/09/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2016, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado(a) para apresentar em cartório a contrafé de fls. 07/08 o(a) exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do(a) exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

15/09/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 16:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Movimentação excluída em 09/09/2016 por AP9903 -

29/08/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2016, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

09/05/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/04/2016, 10:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2016, 09:43

INICIAL AUTUADA

13/04/2016, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:47