Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015043-82.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Partes do Processo

MARLENE VALLE DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

REBECA BRAGA ALBUQUERQUE MARINHO LOPES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARLENE VALLE DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ODINEIA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARLENE VALLE DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de ODINEIA DA SILVA SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARLENE VALLE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:46

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 14:26

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de MARLENE VALLE DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de ODINEIA DA SILVA SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARLENE VALLE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2024, 15:23

Ato ordinatório

•19/02/2024, 15:23

22/02/2024, 00:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:46

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 14:26

Suspensão Condicional do Processo

18/09/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 10:40

Suspensão Condicional do Processo

18/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de MARLENE VALLE DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:58

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:35

Expedição de Documento Precatório.

22/03/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 16:09

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2022, 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2022, 09:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AM - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O/AM

10/05/2022, 13:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/05/2022, 13:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/05/2022, 13:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2022, 13:31

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

21/02/2022, 14:46

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

21/02/2022, 14:46

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

01/02/2022, 17:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

06/10/2021, 12:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

06/10/2021, 12:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

06/10/2021, 12:03

TRANSITO EM JULGADO EM

06/10/2021, 12:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

20/07/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) À Secretaria para que proceda a intimação da litisconsorte, dos termos da Sentença de Embargos. (...)

20/07/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

19/07/2021, 15:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

14/07/2021, 13:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/07/2021, 12:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

16/10/2020, 15:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AM - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O/AM

16/10/2020, 15:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

14/10/2020, 20:45

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

15/07/2020, 16:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N.º 09/2020

19/03/2020, 09:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.º 09/2020

18/03/2020, 11:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AM - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O/AM

13/03/2020, 15:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

13/03/2020, 15:11

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

11/03/2020, 15:26

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

10/03/2020, 17:33

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INFORMANTE

10/03/2020, 17:32

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

10/03/2020, 17:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO - BOLETIM 02/2020

31/01/2020, 15:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICACAO ENVIADA BOLETIM 02/2020

30/01/2020, 15:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR SRA ODINEIA DA AUDIENCIA

30/01/2020, 14:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

30/01/2020, 14:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AM - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O/AM

30/01/2020, 14:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE

30/01/2020, 14:23

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE

30/01/2020, 14:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/01/2020, 14:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

16/12/2019, 11:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

13/12/2019, 11:59

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

13/11/2019, 08:58

CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

08/08/2019, 16:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 11:43

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

11/06/2019, 14:04

CITACAO: ORDENADA

11/06/2019, 14:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/06/2019, 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 08:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AM - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O/AM

24/05/2019, 18:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

23/05/2019, 11:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

23/05/2019, 11:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 08:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 1

22/02/2019, 11:39

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

22/02/2019, 10:41

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

21/02/2019, 19:00

OFICIO: EXPEDIDO

18/02/2019, 08:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2019, 03:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

19/12/2018, 14:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE INCOMPETENCIA AUTOR

19/12/2018, 11:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 12:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO

05/10/2018, 14:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

01/10/2018, 18:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

01/10/2018, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSSANA DOS SANTOS TAVARES

01/10/2018, 13:44

Decisão

•06/02/2024, 15:47

Decisão

•18/09/2023, 10:40

Despacho

•21/03/2023, 16:09

Decisão

•06/03/2023, 15:47

Ato ordinatório

•10/05/2022, 13:41

Cálculos judiciais

•21/02/2022, 14:44

Despacho

•14/07/2021, 13:27

Sentença (anexo)

•14/10/2020, 20:43

Sentença (anexo)

•11/03/2020, 15:26

Ato ordinatório

•30/01/2020, 14:23

Despacho

•17/12/2019, 13:01

Certidão

•19/12/2018, 11:20

Decisão

•26/11/2018, 15:36