Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.933,37
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2022, 13:32
Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022, 11:34
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
WESLEY PREISIGHE KLEMS
CNPJ
Reu
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 11:34
Conclusos para despacho
25/02/2022, 15:40
Juntada de certidão
23/02/2022, 11:26
Decorrido prazo de WESLEY PREISIGHE KLEMS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 01:37
Juntada de petição intercorrente
21/07/2021, 10:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008048-57.2017.4.01.3307.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: WESLEY PREISIGHE KLEMS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WESLEY PREISIGHE KLEMS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)