Execução Fiscal 0003701-56.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.804,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

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MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 09:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/10/2022, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 19:39

Proferida decisão interlocutória

14/09/2022, 19:39

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:00

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 17:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/04/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 00:42

Todas as movimentações(38)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 09:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/10/2022, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 19:39

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 09:48

Decisão

•16/01/2024, 16:39

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legal

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Proferida decisão interlocutória

14/09/2022, 19:39

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:00

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 17:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/04/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:11

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:20

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:39

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-56.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-56.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:20

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

07/02/2020, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa a secla redistribuição 5ª Vara

27/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2019, 07:44

INICIAL AUTUADA

14/05/2019, 07:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2019, 14:35

Despacho

•14/03/2023, 17:37

Decisão

•14/09/2022, 19:39

Ato ordinatório

•11/05/2022, 19:27

Despacho

•01/03/2021, 13:11