Execução Fiscal 1004080-45.2020.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 142.586,74

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

EDGAR ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/03/2023, 01:16

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 23:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

10/03/2023, 03:27

Decorrido prazo de EDGAR ARAUJO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:17

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 19:15

Outras Decisões

25/01/2023, 19:15

Conclusos para decisão

23/01/2023, 20:51

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 09:47

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/03/2023, 01:16

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 23:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 19:23

Decisão

•08/04/2025, 12:59

22/03/2023, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

10/03/2023, 03:27

Decorrido prazo de EDGAR ARAUJO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:17

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 19:15

Outras Decisões

25/01/2023, 19:15

Conclusos para decisão

23/01/2023, 20:51

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 09:47

Juntada de certidão

19/01/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 16:09

Juntada de e-mail

16/12/2022, 16:08

Juntada de e-mail

16/12/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 12:15

Juntada de manifestação

28/09/2022, 19:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:16

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 19:06

Juntada de certidão

17/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDGAR ARAUJO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:07

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:00

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:15

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 19:29

Outras Decisões

21/10/2021, 19:29

Conclusos para decisão

06/09/2021, 16:40

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 19:36

Decorrido prazo de EDGAR ARAUJO DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:37

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1004080-45.2020.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDGAR ARAUJO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 1004080-45.2020.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDGAR ARAUJO DA SILVA - CPF: 128.911.182-00 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada EDGAR ARAUJO DA SILVA - CPF: 128.911.182-00, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 142.586,74, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 7538459, com data de inscrição em 02/07/2020. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1004080-45.2020.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 18:03

Expedição de Edital.

19/07/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 21:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:04

Conclusos para despacho

11/05/2021, 04:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 03:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 13:19

Conclusos para despacho

01/03/2021, 00:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2021, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2021, 01:49

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2020, 02:09

Mandado devolvido sem cumprimento

09/12/2020, 11:30

Juntada de diligência

09/12/2020, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 11:30

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 17:48

Juntada de Petição intercorrente

01/12/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:20

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2020, 23:08

Juntada de diligência

19/11/2020, 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

10/11/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:18

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:52

Cancelada a movimentação processual de conclusão

23/07/2020, 17:52

Restituídos os autos à Secretaria

23/07/2020, 17:52

Juntada de Informação de Prevenção.

23/07/2020, 10:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

23/07/2020, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 08:26

Ato ordinatório

•23/09/2024, 10:57

Despacho

•22/03/2023, 13:02

Decisão

•25/01/2023, 19:15

Ato ordinatório

•16/12/2022, 16:05

Despacho

•07/12/2022, 12:15

Ato ordinatório

•29/08/2022, 18:35

Ato ordinatório

•22/08/2022, 19:06

Ato ordinatório

•22/04/2022, 11:07

Decisão

•21/10/2021, 19:29

Ato ordinatório

•03/09/2021, 19:36

Despacho

•14/07/2021, 21:54

Despacho

•14/04/2021, 13:19

Ato ordinatório

•24/02/2021, 12:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/03/2026, 19:23

Decisão

•08/04/2025, 12:59

Ato ordinatório

•23/09/2024, 10:57

Despacho

•22/03/2023, 13:02

Decisão

•25/01/2023, 19:15

Ato ordinatório

•16/12/2022, 16:05

Despacho

•07/12/2022, 12:15

Ato ordinatório

•29/08/2022, 18:35

Ato ordinatório

•22/08/2022, 19:06

Ato ordinatório

•22/04/2022, 11:07

Decisão

•21/10/2021, 19:29

Ato ordinatório

•03/09/2021, 19:36

Despacho

•14/07/2021, 21:54

Despacho

•14/04/2021, 13:19

Ato ordinatório

•24/02/2021, 12:41

Ato ordinatório

•01/12/2020, 17:48

Ato ordinatório

•30/11/2020, 18:20

Despacho

•29/07/2020, 14:18