Procedimento Comum Cível 0077872-84.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 120.848,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

LUIZ DA PIEDADE MORAIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CECILIA MELO TROPIA

CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA CORREA DA COSTA

OAB/MG 95091·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ DA PIEDADE MORAIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 12:53

Baixa Definitiva

24/08/2022, 12:53

Juntada de manifestação

30/05/2022, 15:56

Juntada de manifestação

30/05/2022, 15:44

Juntada de manifestação

30/05/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:02

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 13:52

Juntada de manifestação

11/02/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

14/01/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 07:07

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 07:07

Recebidos os autos

17/12/2021, 10:36

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 12:53

Baixa Definitiva

24/08/2022, 12:53

Juntada de manifestação

30/05/2022, 15:56

Juntada de manifestação

30/05/2022, 15:44

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2022, 14:02

Ato ordinatório

•10/01/2022, 07:07

30/05/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:02

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 13:52

Juntada de manifestação

11/02/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

14/01/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 07:07

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 07:07

Recebidos os autos

17/12/2021, 10:36

Juntada de petição inicial

17/12/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/09/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.29/2015. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.29/2015

11/09/2015, 14:32

REMESSA ORDENADA: TRF

02/09/2015, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/08/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/08/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/07/2015, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015, 10:52

CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/07/2015, 11:05

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

06/07/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2015, 07:59

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

12/05/2015, 07:59

RECURSO RECEBIDO

12/05/2015, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/05/2015, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO.

30/04/2015, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2015, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2015, 13:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/04/2015, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 13:35

CARGA: RETIRADOS INSS

24/02/2015, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2015, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2015, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/01/2015, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/01/2015, 13:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA PROFERIDA EM 18/12/2014

19/01/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2014, 14:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/12/2014, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 13:13

CARGA: RETIRADOS INSS

25/11/2014, 07:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2014, 13:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/11/2014, 09:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2014, 19:28

CITACAO: ORDENADA

10/11/2014, 09:44

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

10/11/2014, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/11/2014, 09:44

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

29/10/2014, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2014, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2014, 11:08

INICIAL AUTUADA

20/10/2014, 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2014, 13:58

INICIAL AUTUADA

17/10/2014, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2014, 17:05

Decisão

•15/10/2021, 15:42