Execução Fiscal 0006740-95.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2004

Valor da Causa

R$ 1.112,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDSON RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Reu

BRIZA-IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

HAISSANABDUL MAJID EL CHARIF

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Juntada de manifestação

16/10/2025, 14:54

Juntada de Certidão

06/10/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 18:29

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:41

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 08:36

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 12:28

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 07:32

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Juntada de manifestação

16/10/2025, 14:54

Juntada de Certidão

06/10/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 18:29

Ato ordinatório

•06/10/2025, 18:29

06/10/2025, 18:29

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:41

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 08:36

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 12:28

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 07:32

Juntada de petição intercorrente

27/09/2024, 09:36

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 08:38

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 10:12

Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:33

Juntada de petição intercorrente

24/06/2023, 11:10

Juntada de manifestação

06/06/2023, 21:27

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

30/05/2023, 07:49

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 09:35

Juntada de petição intercorrente

11/01/2023, 13:52

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 07:51

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de HAISSANABDUL MAJID EL CHARIF em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO GOMES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de BRIZA-IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:05

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES TEIXEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006740-95.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON RODRIGUES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO CARNEIRO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006740-95.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON RODRIGUES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIZA-IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006740-95.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON RODRIGUES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RODRIGUES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:44

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 19:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/07/2021, 12:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/07/2021, 12:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/07/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2021, 11:59

CARGA: RETIRADOS CEF

16/03/2021, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2021, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2021, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2020, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS

17/07/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2020, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 16:56

CARGA: RETIRADOS CEF

01/07/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/06/2019, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2019, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2019, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/02/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 02/02/2018

02/02/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/12/2017, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

12/12/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/06/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2015, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 16:17

CARGA: RETIRADOS CEF

02/02/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/01/2015, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2015, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2015, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 09:04

CARGA: RETIRADOS CEF

17/11/2014, 10:05

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/04/2014, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2013, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/07/2013, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2013, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 13:10

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2013, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2013, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2013, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO(A)

26/10/2012, 11:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/08/2012, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/08/2012, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/07/2012, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/04/2012, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2012, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 11:54

CARGA: RETIRADOS CEF

30/01/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/10/2011, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2011, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/09/2010, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2010, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 09:17

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

11/06/2010, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2010, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2010, 16:19

CARGA: RETIRADOS CEF

08/03/2010, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/03/2010, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO PRESTADA

13/11/2009, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2009, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2009, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2009, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

09/07/2009, 18:22

CARGA: RETIRADOS CEF

29/06/2009, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/06/2009, 09:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2009, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

10/06/2008, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2008, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2008, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2008, 07:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2008, 17:12

CARGA: RETIRADOS CEF

02/06/2008, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/05/2008, 10:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/05/2008, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/04/2008, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/04/2008, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2008, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2008, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2008, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2007, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2007, 17:13

CARGA: RETIRADOS CEF

19/11/2007, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2007, 08:35

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO BACEN JUD

25/09/2007, 12:22

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/09/2007, 13:01

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

31/08/2007, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 14:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES.

31/08/2007, 13:25

REMETIDOS CONTADORIA - para atualização

10/07/2007, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2007, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2007, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/05/2007, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2007, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2007, 17:52

CARGA: RETIRADOS CEF

09/04/2007, 11:37

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PENHORA ON LINE SOLICITADA JUNTO AO BACEN

14/03/2007, 07:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2006, 08:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES.

01/12/2006, 11:46

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO

28/11/2006, 07:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ON LINE DEFERIDA

10/11/2006, 12:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2006, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

31/08/2006, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2006, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2006, 16:37

CARGA: RETIRADOS CEF

14/08/2006, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/08/2006, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2006, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2006, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2006, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

18/05/2006, 08:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2006, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2006, 17:31

CARGA: RETIRADOS CEF

27/03/2006, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/03/2006, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2006, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 5540 DE 09/01/2006

12/01/2006, 10:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BOLETIM 145

15/12/2005, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/12/2005, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/12/2005, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/11/2005, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2005, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2005, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2005, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2005, 17:09

CARGA: RETIRADOS CEF - LUCILIA FEITOSA SILVA (ESTAGIARIA)

21/07/2005, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/06/2005, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2005, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2005, 18:21

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MCPA

29/04/2005, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2005, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2005, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2005, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2005, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2005, 16:12

CARGA: RETIRADOS CEF

21/01/2005, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/01/2005, 09:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2005, 09:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

02/12/2004, 12:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/12/2004, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2004, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2004, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2004, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2004, 09:21

Outras peças

•29/09/2025, 10:33

Outras peças

•29/09/2025, 10:33

Despacho

•11/04/2025, 08:35

Despacho

•30/05/2023, 09:37

Outras peças

•21/07/2022, 14:04

Despacho

•11/07/2022, 07:51