Execução Fiscal 0001829-11.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 37.529,86

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:28

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:28

Conclusos para despacho

30/03/2022, 19:04

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 09:44

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Outras Decisões

18/03/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:14

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:28

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 19:28

Decisão

•18/03/2021, 11:52

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08/06/2022, 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:28

Conclusos para despacho

30/03/2022, 19:04

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 09:44

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Outras Decisões

18/03/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:14

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:25

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:40

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001829-11.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001829-11.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:12

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:22

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

12/02/2020, 12:33

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMESSA À SECLA PARA REDISTRIBUIÇÃO À 5º VARA

10/02/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2020, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/08/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 16:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

01/08/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/07/2019, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2019, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

15/10/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR - 20 DIAS

04/10/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/03/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

15/03/2018, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/03/2018, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 11:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS.

15/03/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2018, 14:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/03/2018, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/03/2018, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/07/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 14:34

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

13/01/2017, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO.

11/01/2017, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1188/016 FL. 14.

11/01/2017, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 1188/2016 EXPEDIDO

16/11/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

21/07/2016, 16:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

14/07/2016, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC.

12/07/2016, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2016, 12:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 111/016 FLS. 10/11.

12/07/2016, 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/07/2016, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/05/2016, 17:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/05/2016, 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/04/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2016, 13:50

INICIAL AUTUADA

04/03/2016, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2016, 13:33