Execução Fiscal 0090380-62.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.622,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

COMERCIAL RIBEIRO & COSTA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DAVIDSON RIBEIRO

CPF

Reu

ROSANA MARIA PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/02/2025, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/02/2025, 01:04

Todas as movimentações(89)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 21:03

27/02/2025, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/02/2025, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/02/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

06/02/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/01/2025, 10:51

Juntada de Petição

12/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67

12/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/11/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 00:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 17:11

Juntado(a) - Decisão

17/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/09/2023, 22:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 13:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2023, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2023, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

17/02/2023, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL RIBEIRO & COSTA LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090380-62.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIAL RIBEIRO & COSTA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL RIBEIRO & COSTA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 21:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 21:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 21:40

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 05:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2021, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2020, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

02/04/2019, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 10:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/03/2019, 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/03/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2019, 18:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2018, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 08:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/04/2018, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/04/2018, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2018, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/03/2018, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 11:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2018, 15:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2017, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 07:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 17:53

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/12/2015, 11:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2015, 08:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2015, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/11/2015, 12:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2015, 12:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO REMETIDA VIA AR

03/11/2015, 14:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2015, 11:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2015, 11:40

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/06/2015, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 09:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2014, 14:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/12/2014, 14:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2014, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2025, 02:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 21:06