Execução Fiscal 0000049-93.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J H A CARNEIRO

CNPJ

Reu

JOSE HELIO ALVES CARNEIRO

CPF

Reu

RAFAEL GALVANI FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARX SILVA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J H A CARNEIRO

CNPJ

Reu

JOSE HELIO ALVES CARNEIRO

CPF

Reu

RAFAEL GALVANI FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARX SILVA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILAS UCHOA ALFAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:49

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:48

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de SILAS UCHOA ALFAIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:31

Juntada de informações prestadas

01/07/2025, 09:17

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:47

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão

24/06/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 19:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:16

Todas as movimentações(391)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:49

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:48

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de SILAS UCHOA ALFAIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:31

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 19:30

Decisão

•24/06/2025, 19:30

Juntada de informações prestadas

01/07/2025, 09:17

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:47

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão

24/06/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 19:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:16

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:19

Juntada de manifestação

28/05/2025, 21:56

Juntada de manifestação

22/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de J H A CARNEIRO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:54

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 06:44

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARX SILVA SOARES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de J H A CARNEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:24

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:38

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:54

Publicado Decisão em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:01

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:07

Juntada de manifestação

02/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2024, 21:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 21:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2024, 21:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:07

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 12:04

Juntada de manifestação

24/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARX SILVA SOARES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:04

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:57

Juntada de manifestação

15/05/2024, 11:30

Juntada de procuração/habilitação

14/05/2024, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:35

Juntada de manifestação

24/04/2024, 21:26

Juntada de manifestação

08/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de J H A CARNEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:23

Juntada de manifestação

08/03/2024, 13:11

Juntada de manifestação

08/03/2024, 10:24

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 10:45

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 10:45

Conclusos para decisão

18/12/2023, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:55

Juntada de manifestação

07/12/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:35

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:35

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:40

Juntada de manifestação

10/11/2023, 11:49

Juntada de manifestação

08/11/2023, 11:02

Juntada de manifestação

08/11/2023, 11:01

Juntada de manifestação

07/11/2023, 11:18

Juntada de manifestação

01/11/2023, 16:50

Juntada de manifestação

01/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de J H A CARNEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 16:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/10/2023, 16:02

Juntada de resposta

02/10/2023, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 12:36

Juntada de manifestação

29/09/2023, 13:41

Publicado Edital em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:02

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2023, 11:11

Expedição de Edital.

27/09/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:18

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:18

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:44

Juntada de documentos diversos

20/09/2023, 14:41

Juntada de resposta

23/08/2023, 09:05

Juntada de manifestação

18/08/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:28

Juntada de manifestação

10/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 14:20

Juntada de Certidão

08/08/2023, 15:41

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:00

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 13:00

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 21:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2023, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 11:22

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:39

Juntada de manifestação

18/01/2023, 18:19

Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 17:50

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 16:17

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:07

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 20:34

Juntada de Certidão

29/08/2022, 17:20

Juntada de manifestação

06/06/2022, 09:21

Juntada de Certidão

01/06/2022, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 19:31

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES CARNEIRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de J H A CARNEIRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-93.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HELIO ALVES CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HELIO ALVES CARNEIRO J H A CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-93.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HELIO ALVES CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HELIO ALVES CARNEIRO J H A CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 07:02

Juntada de volume

15/06/2021, 20:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REITERANDO O PEDIDO DE LEILAO. PROTOCOLADA EM 02/10/2020.

08/10/2020, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/10/2020, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/02/2020, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de pesquisa e restrição ao sistema Renajud

20/02/2020, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

16/12/2019, 10:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2019, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/12/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

06/12/2019, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.10.2019, PROT. 3238.

23/10/2019, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

23/10/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

16/10/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2019, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE NOS AUTOS Nº 6889-55.2016.4.01.3100 DETERMINOU-SE A REUNIÃO DAQUELE FEITO AO PRESENTE PROCESSO DE Nº 1997.31.00.000049-9 (NUMERAÇÃO ORIGINAL), COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI Nº 6.830/80 E NA SÚMULA Nº 515 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), LANÇANDO-SE AS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS CÓDIGOS 231-2 (REUNIÃO DE PROCESSO: CUMPRIDA) E 123-7 (BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO), AUTOS NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTES À EXECUÇÃO DAS DIVERSAS DÍVIDAS. 2 - ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REUNIÃO PROCESSUAL E O TRASLADO DE PEÇAS DETERMINADO. APÓS, INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - DEMAIS PEDIDOS SERÃO ANALISADOS APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. 4 - INTIME-SE.

24/09/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.05.2019, PROT. 1541.

15/05/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

15/05/2019, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/04/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS; B) IDENTIDADE DE FASES ENTRE TODOS OS PROCESSOS A SEREM REUNIDOS, ISTO É, DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRESTO, EMBARGOS, RECURSOS, ETC. E; C) QUE O PEDIDO DE REUNIÃO SEJA FEITO NO BOJO DE TODOS OS PROCESSOS MAIS RECENTES, A FIM DE SER EFETIVADO SEU APENSAMENTO AO MAIS ANTIGO (PREVENÇÃO). 2 - IN CASU, O REQUISITO CONSTANTE NO ITEM "C" NÃO FOI ATENDIDO, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS Nº 6889-05.2016.4.01.3100 SÃO MAIS RECENTES, DEVENDO O PEDIDO SER SOLICITADO NAQUELES AUTOS. 3 - ASSIM, NÃO ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS DISCRIMINADOS NOS ITENS ACIMA, FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE REUNIÃO. 4 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

03/04/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.01.2019, PROT. 150.

21/01/2019, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

21/01/2019, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

09/01/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

14/12/2018, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE TRAMITA NESTE JUÍZO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL (6889-05.2016.4.01.3100) EM QUE FIGURAM AS MESMAS PARTES DOS AUTOS RETRO EPIGRAFADOS, CONSIDERANDO, AINDA, QUE O BEM DESCRITO À FL. 247 ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE PENHORADO E AVALIADO NOS AUTOS ORA REFERIDOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE MANIFESTAR O SEU INTERESSE NA REUNIÃO DOS AUTOS COM TRAMITAÇÃO MAIS RECENTE AOS AUTOS MAIS ANTIGOS (1997.31.00.000049-9), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

13/12/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/09/2018, PROT. 3663

12/09/2018, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/03/2017, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ASSISTE RAZÃO À EXEQUENTE QUANTO À ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO PERSEGUIDO (FLS. 230-245). 2 - ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 230. 3 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 4 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 5 - INTIME-SE.

10/03/2017, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

11/01/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/10/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2016, 12:24

DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

31/08/2016, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PRODUÇÃO DE EFEITOS SUSPENSIVOS DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ADVINDOS DO PARCELAMENTO, CONDICIONA-SE À HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO PEDIDO FORMULADO PELO CONTRIBUINTE JUNTO AO FISCO, VIGORANDO ATÉ O MOMENTO DE SUA RESCISÃO. 2 - DESSA FORMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO AJUSTADO COM O DEVEDOR, INDICANDO O MOMENTO DA CONSOLIDAÇÃO, DA RESCISÃO E DE QUANTIDADE DE PARCELAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE. 3 - NA MESMA OPORTUNIDADE, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 121, EM ATENÇÃO AO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80 E À SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A PARTE CREDORA DEVERÁ DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO, NO PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS. 4 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

09/08/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE.

03/06/2016, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 03/06/2016.

03/06/2016, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/06/2016, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO(À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 15 DIAS.

03/05/2016, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 333).

22/02/2016, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 333).

22/02/2016, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DIVIDA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DIVIDA

08/11/2005, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

08/11/2005, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA P.F.N

15/09/2005, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2005, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO

04/08/2005, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 ANO...

30/05/2005, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2005, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO

08/03/2005, 11:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/11/2004, 12:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80

04/11/2004, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2004, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

29/10/2004, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/08/2004, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2004, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2004, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO

01/07/2004, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2004, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

29/03/2004, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2004, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2004, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2004, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2004, 15:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE SUSPENSÃO

16/02/2004, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2003, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2003, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2003, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2003, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2003, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.....INTIME-SE.

01/08/2003, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2003, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

10/04/2003, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

25/03/2003, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2003, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2003, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA

17/02/2003, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2003, 08:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2003, 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO, ART. 40 DA LEI No. 6.830/80.

11/10/2001, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

11/10/2001, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2001, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2001, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2001, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2001, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2001, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A REUNIÃO DA EXEC. 99.1815-7 A ESTES AUTOS

27/08/2001, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2001, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

07/05/2001, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2001, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2001, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2001, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

26/03/2001, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2001, 11:00

REMETIDOS CONTADORIA

06/03/2001, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQÜENTE P/ MANIFESTAR S/ TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PROC.,À SECLA P/INC.DO CO-RESP.

12/09/2000, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2000, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2000, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUCAO

14/04/2000, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2000, 20:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ

04/04/2000, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2000, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2000, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

15/03/2000, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2000, 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2000, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. DE BENS

06/12/1999, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 90 DIAS

30/11/1999, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/1999, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/1999, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ

19/11/1999, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/1999, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/1999, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

21/10/1999, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1999, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/1999, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PROCURA DE BENS

19/08/1999, 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO.. SUSPENDA-SE A EXECUCAO

17/08/1999, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/1999, 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

16/08/1999, 07:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/1999, 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/1999, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO

21/07/1999, 07:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/1999, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/1999, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/1999, 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/1999, 07:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/1999, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/1999, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 60 DIAS

30/04/1999, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/1999, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/1999, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/1999, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/1999, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/1999, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

23/03/1999, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/1999, 13:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CIT.PENH.AVAL. AO CO-RESPONSAVEL

26/02/1999, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

26/02/1999, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 16/99 E 30/99

17/02/1999, 18:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E PENHORA

22/01/1999, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/1999, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

15/01/1999, 14:01

REMETIDOS CONTADORIA

12/01/1999, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU

21/12/1998, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MAMDADO DE CITACAO

18/12/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1998, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/12/1998, 11:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR 072

16/07/1997, 17:11

AGUARDANDO - ARQ. PROVISIRIO

02/07/1997, 16:07

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT. PFN

27/05/1997, 19:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

27/05/1997, 18:58

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/05/1997, 09:21

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSPECAO DE 1997-PROCESSO EM ORDEM

23/05/1997, 13:45

VISTOS EM INSPECAO

23/05/1997, 10:25

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

20/05/1997, 17:14

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO PFN

19/05/1997, 00:36

DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO.

16/05/1997, 18:18

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

16/05/1997, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/1997, 13:18

DECURSO DE PRAZO - MANIFESTACAO EXEQUENTE

16/05/1997, 13:15

AGUARDANDO PRAZO - ATE 12.05.97

08/05/1997, 17:19

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT. PFN

08/05/1997, 17:17

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

08/05/1997, 17:15

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

22/04/1997, 17:45

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

22/04/1997, 15:56

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE

22/04/1997, 12:54

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB.

22/04/1997, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/1997, 18:34

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - M. DE CIT. PEN. E AVA.

18/04/1997, 18:32

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

18/04/1997, 18:31

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

16/04/1997, 17:59

AGUARDANDO EXPEDICAO - MAN. DE CIT. P. E AVA.

20/03/1997, 16:50

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

20/03/1997, 14:26

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

20/03/1997, 14:02

REMETIDOS AO CONTADOR

14/03/1997, 18:46

DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO

14/03/1997, 15:32

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB.

14/03/1997, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/1997, 13:06

AGUARDANDO EXPEDICAO - INT.

04/03/1997, 17:13

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE...

04/03/1997, 16:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

04/03/1997, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/1997, 18:24

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR E COR. DEV.

03/03/1997, 18:23

AGUARDANDO - AR

21/02/1997, 16:58

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

19/02/1997, 16:30

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

19/02/1997, 16:24

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

19/02/1997, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS ETC..

07/02/1997, 16:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

07/02/1997, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1997, 13:22

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

29/01/1997, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/1997, 18:43

Sentença Tipo B

•23/01/2025, 11:17

Despacho

•10/12/2024, 09:39

Decisão

•30/08/2024, 11:37

Decisão

•30/08/2024, 11:37

Decisão

•23/05/2024, 15:28

Despacho

•13/05/2024, 10:45

Decisão

•06/03/2024, 10:45

Despacho

•17/11/2023, 08:35

Despacho

•26/09/2023, 09:18

Despacho

•17/08/2023, 09:49

Despacho

•03/05/2023, 13:00

Despacho

•11/01/2023, 17:50

Despacho

•01/06/2022, 19:31