Execução Fiscal 0015158-54.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 30.264,75

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

GENIVAL PINTO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:50

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2022, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:54

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 15:57

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 16:34

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:33

Todas as movimentações(146)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:50

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/06/2022, 12:01

Despacho

•22/02/2022, 10:06

21/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2022, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:54

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 15:57

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 16:34

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:06

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:58

Juntada de certidão

19/01/2022, 03:15

Juntada de manifestação

10/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/12/2021, 13:34

Juntada de Certidão

24/12/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

24/12/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2021, 13:34

Conclusos para despacho

24/12/2021, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de GENIVAL PINTO DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de Certidão

18/08/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015158-54.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: GENIVAL PINTO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVAL PINTO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:44

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 07:44

Juntada de volume

21/06/2021, 23:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO DO FEITO EXECUTIVO ATÉ A DECISÃO FINAL, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 1002021-75.2020.4.01.3100. 2 – INTIME-SE.

13/10/2020, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2020, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.

14/02/2020, 17:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

24/01/2020, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/12/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

16/12/2019, 10:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2019, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/12/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

06/12/2019, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.09.2019, PROT. 2724.

04/09/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/09/2019, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/08/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 15:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

06/08/2019, 12:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2019, 12:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/07/2019, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 800/2018 (FL. 106), RECEBIDA EM 11/11/2018 (FL. 107). 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIME-SE.

09/07/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 10:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA E-MAIL, O OFÍCIO Nº 134 /19. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA, SENDO LIDO POR GIORGIO GONÇALVES QUINTAS.

30/04/2019, 13:49

OFICIO EXPEDIDO

05/04/2019, 18:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.

01/04/2019, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 19:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

21/01/2019, 12:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÃOP DA CARTA PRECATÓRIA.

29/11/2018, 11:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 800 /18. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR GIORGIO GONÇALVES QUINTAS.

13/11/2018, 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 800

28/09/2018, 18:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/09/2018, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 102-102V). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, PARA ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, DO BEM IMÓVEL PENHORADO À FL. 86. 3 - A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, CASO QUEIRA, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES, TENDO EM VISTA AS NORMATIZAÇÕES PRÓPRIAS QUE REGEM A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES NO ÂMBITO DAQUELE TRIBUNAL. 4 - A DATA E HORA DO LEILÃO SERÃO DETERMINADOS PELO JUÍZO DEPRECADO. 5 - TENDO EM VISTA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO RETRO, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 6 - INTIME-SE.

10/09/2018, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29/05/2018, PROT. 1964

29/05/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/05/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

16/05/2018, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

03/05/2018, 11:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

19/04/2018, 17:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/04/2018, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

09/04/2018, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 16:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

22/02/2018, 18:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1343 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA.

25/01/2018, 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1343

01/12/2017, 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/11/2017, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 87. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 86. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DEPRECADA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/11/2017, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 31/05/2017.

31/05/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/05/2017, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/05/2017, 08:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 196/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM DILIGÊNCIA NEGATIVA. PROT. 2835

18/05/2017, 16:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 196/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM DILIGÊNCIA NEGATIVA. PROT. 2835

18/05/2017, 16:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIANº 196 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, SENDO RECEBIDA POR MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA.

21/03/2017, 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 196

08/03/2017, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 73). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM IMÓVEL INDICADO À FL. 73. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DEPRECADA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

20/02/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.11.2016, PROT. 6152.

04/11/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/11/2016, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/10/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2016, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

31/08/2016, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, é impenhorável (art. 5º, XXVI, da Constituição Federal e art. 833 , VIII , do NCPC ). 2 - Dessa forma, intime-se o credor para que comprove que o imóvel discriminado não se trata de bem alcançado pela impenhorabilidade, uma vez que o documento apresentado (fls. 44-45) indica que o imóvel rural é classificado como pequena propriedade. 3 - Sem prejuízo do determinado acima, a exequente deverá se manifestar acerca da eventual incidência da previsão normativa do art. 20, da Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016, considerando o Parecer PGFN/CGD nº 609/2016. 4 - Após, venham os autos conclusos.

03/08/2016, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2016, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL DESCRITO, REGISTRADO NO NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 02/05/2016 - PROT. 1940

02/05/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL DESCRITO, REGISTRADO NO NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 02/05/2016 - PROT. 1940

02/05/2016, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2016, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

20/04/2016, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES, BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

12/04/2016, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD

14/03/2016, 13:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2016, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

09/03/2016, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 346).

27/01/2016, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 346).

27/01/2016, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/01/2016, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA O EXECUTADO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA

16/12/2015, 15:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FL(S). 61 , FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 204, DO DIA 29/10/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06). CERTIFICO, AINDA, QUE FOI AFIXADA UMA CÓPIA DO EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME.

03/11/2015, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/10/2015, 11:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/10/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

28/10/2015, 10:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/10/2015, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/09/2015 (PROT. 4480).

08/09/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/09/2015 (PROT. 4480).

08/09/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/09/2015, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/08/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (fl. 22). 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se a execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80). 4 - Intime-se.

04/08/2015, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2015, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2393).

12/05/2015, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2393).

12/05/2015, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2015, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/04/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE GENIVAL PINTO DE SOUZA, NÃO CUMPRIDO.

09/04/2015, 17:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE GENIVAL PINTO

18/03/2015, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

11/02/2015, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/11/2014, 18:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 17:04

INICIAL AUTUADA

14/11/2014, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2014, 14:26

Despacho

•24/12/2021, 13:34

Sentença Tipo A

•18/08/2021, 12:23