Execução Fiscal 0009948-53.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.482,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

JOSE RIBAMAR JORGE LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:36

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:30

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 18:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR JORGE LEITE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:30

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:15

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoramente

21/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:36

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:33

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 15:53

Ato ordinatório

•11/10/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:30

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 18:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR JORGE LEITE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:30

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009948-53.2018.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO(A): JOSE RIBAMAR JORGE LEITE CPF/CNPJ: 055.173.893-68 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$3.482,23 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 07/07/2021. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, subscrevo. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$3.482,23 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária Processo Administrativo: 2018/62 CDA: 2018/62

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 07:56

Expedição de Edital.

20/07/2021, 07:56

Outras Decisões

07/05/2021, 14:25

Juntada de termo

06/04/2021, 12:39

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:51

Juntada de petição intercorrente

25/11/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:29

Juntada de certidão de processo migrado

13/11/2020, 13:55

Juntada de volume

13/11/2020, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/04/2020, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2020, 10:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/03/2020, 12:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2020, 12:37

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2019, 10:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2019, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 10:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/09/2019, 11:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 13:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2019, 15:14

CITACAO: ORDENADA

17/06/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 10:50

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 10:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

26/04/2019, 13:44

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SJMA

16/04/2019, 17:07

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

16/04/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 08:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crc

08/05/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 09:44

PROCESSO DIGITALIZADO

10/04/2018, 15:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/04/2018, 15:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/04/2018, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2018, 13:57

Decisão

•07/05/2021, 14:25