Procedimento Comum Cível 0009630-36.2015.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 29.882,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

WELLERSON FELIX VENANCIO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

21/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/07/2021, 18:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/05/2018, 16:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/05/2018, 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2018, 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF

24/04/2018, 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - fase retificadora - juntada se deu em 04/08/2016

24/04/2018, 12:18

REMESSA ORDENADA: TRF

11/04/2018, 10:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/04/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERT.22/03

10/03/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 13:55

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

21/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/07/2021, 18:12

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•21/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/05/2018, 16:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/05/2018, 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2018, 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF

24/04/2018, 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - fase retificadora - juntada se deu em 04/08/2016

24/04/2018, 12:18

REMESSA ORDENADA: TRF

11/04/2018, 10:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/04/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERT.22/03

10/03/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réu

15/02/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/12/2017, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 06/12

04/12/2017, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/11/2017, 12:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/11/2017, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF

06/10/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

04/10/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/09/2017, 18:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

29/09/2017, 12:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/06/2017, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réu

23/05/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 19/04

17/04/2017, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/04/2017, 12:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2017, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 14:07

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

23/02/2017, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2017, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2017, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/10/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2016, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2016, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 14:42

CARGA: RETIRADOS PGF

23/09/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/09/2016, 13:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/09/2016, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2016, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 13:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/08/2016, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2016, 18:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/07/2016, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2016, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 18:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/07/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2016, 15:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ceman - mand. pend.

27/06/2016, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/04/2016, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2016, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 148

16/02/2016, 10:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/11/2015, 13:58

CITACAO: ORDENADA

05/11/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2015, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2015, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2015, 17:43