Apelação Cível 0050639-46.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

12/09/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

10/05/2025, 07:21

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 19:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

02/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

02/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/04/2025, 13:57

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

12/09/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•26/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 19:16

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

10/05/2025, 07:21

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 19:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

02/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

02/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

12/03/2024, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2023, 13:02

Juntada de Petição - Nota Oral

04/12/2023, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 12:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 09:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 09:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2022, 18:45

Recebidos os autos

17/09/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/11/2021, 07:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 02:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/11/2021, 02:06

Juntado(a) - Juntada de volume

26/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - Petição Inicial

26/11/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 22/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

21/07/2021, 00:00

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 13:02