Apelação Cível 0050639-46.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

MARIA DO CARMO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:12

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:29

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Juntada de manifestação

29/11/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 02:06

Juntada de certidão de processo migrado

27/11/2021, 02:06

Juntada de volume

26/11/2021, 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/11/2021, 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

26/11/2021, 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

25/11/2021, 18:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

25/11/2021, 18:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

25/11/2021, 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

22/07/2021, 13:51

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:12

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:29

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

23/02/2022, 00:06

Juntada de manifestação

29/11/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 02:06

Juntada de certidão de processo migrado

27/11/2021, 02:06

Juntada de volume

26/11/2021, 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/11/2021, 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

26/11/2021, 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

25/11/2021, 18:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

25/11/2021, 18:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

25/11/2021, 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

22/07/2021, 13:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

01/07/2021, 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/04/2021, 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/04/2021, 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

06/04/2021, 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

15/03/2021, 11:54

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

15/03/2021, 11:30

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

02/03/2021, 13:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 02.03.201

26/02/2021, 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894883 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

07/01/2021, 18:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2020, 12:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

28/10/2020, 17:21

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/10/2020, 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886108 RECURSO ESPECIAL

10/08/2020, 17:46

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/07/2020, 09:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2020. Nº de folhas do processo: 110. Destino: D-08

02/07/2020, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/07/2020, 12:22

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

30/06/2020, 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

17/06/2020, 17:32

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

10/06/2020, 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)

02/06/2020, 11:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2020

21/05/2020, 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020

21/05/2020, 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

20/05/2020, 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2020, 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

20/05/2020, 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

20/05/2020, 11:01

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

25/03/2020, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2020

09/03/2020, 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 25.03.2020

09/03/2020, 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

09/03/2020, 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

27/03/2018, 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

23/03/2018, 10:37

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

23/03/2018, 10:35

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)

23/03/2018, 10:34

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

23/03/2018, 10:31

PROCESSO REMETIDO - : AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO

27/10/2017, 13:24

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

27/09/2016, 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

23/09/2016, 20:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

23/09/2016, 18:00