Execução de Título Extrajudicial 0000126-04.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 133.825,71

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA

OAB/AP 505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

R P A CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO

CPF

Reu

ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

16/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de R P A CONSTRUCOES LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 09:54

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:39

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 17:39

Todas as movimentações(221)

Juntada de manifestação

16/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de R P A CONSTRUCOES LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 17:39

Decisão

•04/11/2025, 18:56

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legal

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11/12/2025, 09:54

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:39

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 17:39

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:01

Juntada de Vistos em correição

26/11/2025, 14:08

Juntada de manifestação

20/11/2025, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 18:56

Juntada de Certidão

04/11/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 18:56

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:44

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:29

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:14

Juntada de manifestação

12/05/2025, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 10:39

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:09

Juntada de manifestação

27/01/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 10:44

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 10:44

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:13

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:11

Juntada de manifestação

31/10/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 08:49

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:13

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:34

Juntada de manifestação

28/05/2024, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:52

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:52

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:30

Juntada de manifestação

26/02/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:12

Juntada de manifestação

17/11/2023, 11:54

Juntada de Certidão

25/10/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 18:18

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:00

Juntada de Certidão

10/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:33

Juntada de Certidão

10/06/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão

05/04/2023, 22:36

Juntada de manifestação

30/03/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 17:33

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

03/01/2023, 15:25

Juntada de manifestação

03/01/2023, 10:28

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:03

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:03

Decorrido prazo de R P A CONSTRUCOES LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:03

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:14

Juntada de Certidão

19/10/2022, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 21:52

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:33

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:15

Juntada de documento comprobatório

21/07/2022, 10:27

Juntada de manifestação

21/07/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 18:10

Juntada de Certidão

28/06/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:10

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:11

Juntada de manifestação

29/04/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 14:00

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:00

Conclusos para despacho

26/03/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

26/03/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2022, 11:49

Juntada de manifestação

15/02/2022, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 09:56

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 09:56

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:15

Juntada de certidão

18/01/2022, 22:14

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 14:33

Juntada de diligência

24/11/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 10:46

Juntada de manifestação

04/11/2021, 15:12

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 09:35

Juntada de Certidão

11/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 09:35

Juntada de manifestação

08/09/2021, 14:34

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de R P A CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-04.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R P A CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA R P A CONSTRUCOES LTDA RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-04.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R P A CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA R P A CONSTRUCOES LTDA RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-04.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R P A CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA R P A CONSTRUCOES LTDA RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:21

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 08:10

Juntada de volume

15/06/2021, 22:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

05/03/2020, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 83. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ARRESTO/BLOQUEIO REALIZADO ÀS FLS. 55-56 PARA O EXECUTADO (ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA), NOS ENDEREÇOS INFORMADOS ÀS FLS. 83 E 45-47 (ROD. AP20, Nº 3801, KM9, MARABAIXO, MACAPÁ/AP OU ROD. AP20, Nº 10, MARABAIXO III, MACAPÁ/AP; TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 364, ALVORADA, MACAPÁ/AP OU AV. MACHADO DE ASSIS, Nº 372, CENTRO, MACAPÁ/AP). 4 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2020, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2020, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/10/2019, PROT. 3241

29/10/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 80 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 194, DO DIA 14/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/10/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

25/10/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA DE INFOEMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL

11/09/2019, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES VIA SISTEMA SIEL

11/09/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 78-78V). 2 - SOLICITE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF Nº 415.592.822-15), POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL. 3 - COM O RESULTADO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

09/07/2019, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.04.2019, PROT. 1331.

29/04/2019, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

26/04/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA CEF

23/04/2019, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 76 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 38, DO DIA 27/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/02/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

28/02/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/02/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

28/01/2019, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA DE FL. 70, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

22/01/2019, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COMUNICO A JUNTADA DO MANDANDO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

22/01/2019, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE R P A CONSTRUÇOES E ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA

09/01/2019, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 69. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ÀS PARTES EXECUTADAS R P A CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 34.924.878/0001-35) E ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF Nº 415.892.822-15), NOS ENDEREÇOS INDICADOS À PETIÇÃO RETRO. 3 - NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF Nº 415.892.822-15) DEVERÁ SER INTIMADO DO ARRESTO E BLOQUEIO ONLINE REALIZADO ÀS FLS. 55-56. 4 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

26/10/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 21.08.2018, PROT. 3440.

21/08/2018, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

21/08/2018, 13:42

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/08/2018, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FL(S). 67, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 148, DO DIA 10/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/08/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

14/08/2018, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/08/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CIÊNCIA DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS ÀS FLS. 61-66, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

26/07/2018, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

13/07/2018, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE R P A CONSTRUÇOES E LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA.

04/05/2018, 09:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 09:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

16/03/2018, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2018, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.

26/01/2018, 11:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

19/01/2018, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 49). 2 - A PENHORA DE DINHEIRO ENCONTRA-SE EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 835 DO CPC, O QUE ATENDE, INCLUSIVE, AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE QUE NORTEIA A EXECUÇÃO. 3 - PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DAS CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA RPA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 34.924.878/0001-35), ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF Nº 415.592.822-15) E RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO (CPF Nº509.417.392-87), VIA BACENJUD, ATÉ O VALOR DE R$ 133.825,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 4 - INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 854, § 2º E SS., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, IX, X E XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU EM TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS, ETC.). (...) 15 - ANTE A DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA O DEFERIMENTO DA PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD (RESP 201600286246, STJ, 2ª TURMA, RELATOR: HERMAN BENJAMIN, DJE: 27/05/2016), PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA RPA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 34.924.878/0001-35), ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF Nº 415.592.822-15) E RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO (CPF Nº509.417.392-87), JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD. (...) 20 - INTIME-SE.

14/12/2017, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PETICAO DA EXEQUENTE (PROTOCOLO Nº 6184 DE 07/11/2017)

08/11/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

07/11/2017, 17:28

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/10/2017, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA.

26/10/2017, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROCOLAMENTO DE ORDEM DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - BACENJUD

16/10/2017, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/10/2017, 12:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2017, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL.41. 2 - PROCEDA-SE À CONSULTA DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA FINS DE CITAÇÃO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA PESQUISA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE , NUM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/10/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.09.2017, PROT. 5204.

15/09/2017, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE.

15/09/2017, 12:11

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/09/2017, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 39 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 151 DO DIA 18/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 21/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

21/08/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/08/2017, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2017, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) JUNTADA DO MANDADO DE ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA.

18/07/2017, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE R P A CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS NAO CUMPRIDO.

13/06/2017, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DERICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO PARCIALMENTE CUMPRIDO.

13/06/2017, 15:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: 1. ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA; 2. R P A CONSTRUÇÕES, na pessoa de seu representante legal ERLON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA; 3. RICARDO AUGUSTO RAMADA DE MELO.

29/05/2017, 12:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 12:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES CONSTANTES NOS ARTS. 829, §§ 1º E 2º; 830; 831; 799 E 841, TODOS DO NCPC. 2 - EM NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO OU NÃO LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, INTIMEM-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS (ART. 772, III, C/C OS ARTS. 774, V E 847, §2º, DO NCPC). 3 - FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, SALVO EMBARGOS. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÁ REDUZIDO PELA METADE. (ART. 827, CAPUT E §1º DO NCPC). 4 - INTIME-SE.

24/05/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.03.2017, REQUERENDO A JUNTADA DAS VIAS ORIGINAIS DO CRÉDITO EXECUTIVO, PROT. 1336.

13/03/2017, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 22 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 36 DO DIA 01/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

03/03/2017, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVO QUE SE TRATA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CRÉDITO HIPOTECÁRIO REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. 2 - ASSIM, INTIME-SE O CREDOR PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, APRESENTANDO O CONTRATO ORIGINAL DE COMPRA E VENDA E DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 320, 321 E 801 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 3 - INTIME-SE.

20/02/2017, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

31/01/2017, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2017, 15:33

INICIAL AUTUADA

31/01/2017, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2017, 17:39

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

24/01/2017, 17:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

23/01/2017, 10:02

Decisão

•04/11/2025, 18:56

Decisão

•28/04/2025, 10:39

Despacho

•21/01/2025, 10:44

Decisão

•05/08/2024, 14:14

Despacho

•29/04/2024, 14:52

Decisão

•23/01/2024, 10:53

Ato ordinatório

•25/10/2023, 18:18

Ato ordinatório

•25/10/2023, 18:18

Decisão

•10/06/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 17:33

Decisão

•19/10/2022, 21:52

Despacho

•28/06/2022, 18:10

Despacho

•28/03/2022, 14:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/12/2025, 17:39

Decisão

•04/11/2025, 18:56

Decisão

•04/11/2025, 18:56

Decisão

•28/04/2025, 10:39

Despacho

•21/01/2025, 10:44

Decisão

•05/08/2024, 14:14

Despacho

•29/04/2024, 14:52

Decisão

•23/01/2024, 10:53

Ato ordinatório

•25/10/2023, 18:18

Ato ordinatório

•25/10/2023, 18:18

Decisão

•10/06/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 17:33

Decisão

•19/10/2022, 21:52

Despacho

•28/06/2022, 18:10

Despacho

•28/03/2022, 14:00

Despacho

•19/01/2022, 09:56

Despacho

•11/10/2021, 09:35