Procedimento Comum Cível 0000832-31.2016.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 125.667,29

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Lavras 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

FRANCISCO LEONARDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FRANCISCO LEONARDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:59

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2021, 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/05/2019, 11:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNT PET AUTOR/ PROT 4591

03/05/2019, 11:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/04/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/04/2019, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/04/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. RÉU / PROT. N. 17787

12/02/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2018, 09:19

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:59

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2021, 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/05/2019, 11:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNT PET AUTOR/ PROT 4591

Documentos

Nenhum documento disponível

03/05/2019, 11:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/04/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/04/2019, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/04/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. RÉU / PROT. N. 17787

12/02/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/11/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2018, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

22/10/2018, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 16:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. AUTOR / PROT. N. 11773

20/08/2018, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/07/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/07/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/05/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2018, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

14/05/2018, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2018, 16:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET. AUTOR / PROT. N. 5493

25/04/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/04/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/04/2018, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/03/2018, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

21/03/2018, 16:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

16/03/2018, 13:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/09/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE POR COTA NOS AUTOS

30/06/2017, 15:10

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ ESPECIFICAR PROVAS

23/06/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N. 6709

21/06/2017, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/06/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/06/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

02/06/2017, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS...

02/06/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET AUTOR PROT 2343

15/03/2017, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR VITOR

16/02/2017, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/02/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/02/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2017, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO...

10/02/2017, 13:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. RÉU / PROT. N. 11302

11/11/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ CITAÇÃO

07/10/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2016, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/08/2016, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA DE PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/8/2016

15/08/2016, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2016, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2016, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INTIME-SE A PARTE AUTORA...

09/08/2016, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N. 4958

17/06/2016, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA DE PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 25/05/2016

23/05/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2016, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2016, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2016, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2016, 15:21