Recurso Especial 0028050-36.2012.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0028050-36.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022, 14:06

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340360/2022

26/04/2022, 17:41

Protocolizada Petição 340360/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:52

Conhecido em parte o recurso de EADI-SANTO ANDRE - TERMINAL DE CARGAS LTDA, MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A, SAVEIROS CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, SOBRARE SERVEMAR LTDA, TECON RIO GRANDE S/A, TECON SALVADOR S/A, WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA, WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA, WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA, WILSON SONS TERMINAIS E LOGISTICA LTDA e WILSON, SONS OFFSHORE S.A e não-provido

22/04/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/04/2022, 15:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2050777)

19/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2022, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

19/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022, 18:50

Conheço do agravo de EADI-SANTO ANDRE - TERMINAL DE CARGAS LTDA, MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A, SAVEIROS CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, SOBRARE SERVEMAR LTDA, TECON RIO GRANDE S/A, TECON SALVADOR S/A, WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA, WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA, WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA, WILSON SONS TERMINAIS E LOGISTICA LTDA e WILSON, SONS OFFSHORE S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/04/2022, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2022, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/04/2022, 18:50

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/05/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340360/2022

Protocolizada Petição 340360/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2050777)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

Todas as movimentações(22)