Execução Fiscal 0002295-82.2009.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 33.331,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Réu

ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA

OAB/MA 16743·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/10/2024, 16:09

Juntada de Informação

23/07/2024, 15:33

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:29

Juntada de contrarrazões

01/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEICAO ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:54

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/10/2024, 16:09

Juntada de Informação

23/07/2024, 15:33

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:42

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 14:42

Ato ordinatório

•08/08/2022, 12:23

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Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:29

Juntada de contrarrazões

01/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEICAO ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:53

Juntada de manifestação

26/07/2021, 18:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002295-82.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002295-82.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:50

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 08:50

Juntada de volume

20/07/2021, 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/07/2021, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO OU SENTENÇA

23/08/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

07/08/2019, 12:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN/SLZ

09/06/2017, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

30/05/2017, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA

03/05/2017, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/04/2017, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN

27/09/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2016, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - a destempo, de 25.04

02/05/2016, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO ADV EDSON BORBA MANOEL

06/10/2015, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL

06/10/2015, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2015, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2015, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2015, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

15/12/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/12/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2014, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DESBLOQUEIO DE VALORES.

30/09/2014, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE Nº 18732/18733

11/09/2014, 18:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (3ª) NOVA TENTATIVA.

05/08/2014, 17:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) NOVA TENTATIVA

17/07/2014, 13:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIAL.

02/05/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

02/05/2014, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2014, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2014, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIINDO DA FAZENDA NACIONAL

09/04/2014, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TRANSCURSO IN ALBIS DO EDITAL DE CITAÇÃO.

07/04/2014, 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2014, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 18/10/2013 E CONSIDERADO PUBLICADO NO DIA 21/10/2013

17/12/2013, 11:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/10/2013, 10:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/10/2013, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/10/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2013, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2013, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2013, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

07/03/2013, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2012, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLUÇÃO DE MANDADO

15/05/2012, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO OFICIAL

02/02/2012, 15:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Para devolver mandado.

09/11/2011, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2011, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

07/10/2011, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 10:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA PRECAT. N.46/2010/SEXEC

12/07/2011, 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECAT. N.47/2010

12/07/2011, 11:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.40/2010

12/04/2011, 12:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N.40,46,47/2010

12/04/2011, 12:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG.DEV.C.P

31/08/2010, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEV.MANDADOS

31/08/2010, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU

24/11/2009, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2009, 11:44