Execução Fiscal 0046284-20.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.701,01

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARLI EVANGELISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:09

Transitado em Julgado

09/05/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:34

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:09

Transitado em Julgado

09/05/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:34

07/03/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 19:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 00:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2024, 00:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/11/2022, 23:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 19:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 19:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2021, 19:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/10/2021, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI EVANGELISTA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046284-20.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARLI EVANGELISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLI EVANGELISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de volume

20/07/2021, 08:47

Juntado(a) - Petição Inicial

25/06/2021, 00:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2021, 09:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2021, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2021, 12:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/10/2019, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 12:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF.

27/03/2019, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

28/01/2019, 17:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/12/2018, 13:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/12/2018, 13:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 13:58

OUTROS

•23/03/2024, 00:07

OUTROS

•18/10/2021, 19:34