Execução Fiscal 0016999-27.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.367,04

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PAULO JORGE CARDOSO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 17:11

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:12

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de PAULO JORGE CARDOSO MENDES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016999-27.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO JORGE CARDOSO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JORGE CARDOSO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:08

Todas as movimentações(44)

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 17:11

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2023, 15:51

Acórdão

•10/10/2023, 10:33

03/05/2022, 10:12

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de PAULO JORGE CARDOSO MENDES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016999-27.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO JORGE CARDOSO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JORGE CARDOSO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2019, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 11:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/09/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO 19/08

29/07/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/07/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2019, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARCIAL 2013

16/05/2019, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/05/2019, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 26/11/2018.

31/10/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2018, 13:53

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2018, 14:49

Despacho

•24/01/2023, 15:44

Sentença Tipo C

•06/10/2022, 17:11