Execução Fiscal 0017056-45.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.367,04

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS AMORIM DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:49

Juntada de apelação

22/04/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2022, 19:11

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 09:51

Conclusos para decisão

14/12/2021, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:49

Juntada de apelação

22/04/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:11

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 14:36

Acórdão

•18/03/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2022, 19:11

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 09:51

Conclusos para decisão

14/12/2021, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AMORIM DE MIRANDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017056-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS AMORIM DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS AMORIM DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2019, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:18

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/09/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO 19/08

29/07/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/07/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2019, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARCIAL 2013

16/05/2019, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/05/2019, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 26/11/2018.

31/10/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/06/2018, 14:17

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 14:22

Despacho

•23/01/2023, 17:29

Documento Comprobatório

•06/06/2022, 12:49

Sentença Tipo C

•25/02/2022, 19:11

Despacho

•15/12/2021, 09:51