Execução Fiscal 0003843-30.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 599.439,88

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIT ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO TOBIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

02/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

26/02/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

21/02/2026, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:09

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250

10/12/2025, 16:38

Todas as movimentações(271)

Juntada de Petição

02/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

26/02/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

21/02/2026, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 00:46

11/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:09

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250

10/12/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

03/12/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

03/12/2025, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250

01/12/2025, 13:36

Expedição de mandado

01/12/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 00:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 244

28/11/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

04/11/2025, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244

27/10/2025, 17:28

Expedição de mandado

27/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

10/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

05/10/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

05/10/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:20

Despacho

30/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

01/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

01/08/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

25/07/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229

03/07/2025, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229

02/06/2025, 16:58

Expedição de mandado

02/06/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

29/05/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

29/05/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 00:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

11/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

10/03/2025, 15:07

Expedição de Edital - intimação

10/03/2025, 15:07

Despacho

26/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

17/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

17/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 213

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207

11/09/2024, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207

03/09/2024, 17:17

Expedição de mandado

03/09/2024, 08:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 02:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 09:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/12/2022, 09:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 07:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/06/2022, 10:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Edital.

25/04/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 18:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-30.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIT ENGENHARIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO SIT ENGENHARIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-30.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIT ENGENHARIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO SIT ENGENHARIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-30.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIT ENGENHARIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO SIT ENGENHARIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:23

Juntado(a) - Petição Inicial

25/06/2021, 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/08/2020, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 07:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 09:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 10:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 12:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2017, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2017, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 12:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2014, 07:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/08/2014, 19:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2014, 19:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2014, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2013, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN por cota

14/06/2013, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2013, 08:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

20/02/2013, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2013, 10:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 12:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2012, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2012, 14:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/06/2011, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2011, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2010, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2010, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2010, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010, 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2010, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2010, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2010, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2010, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2010, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2010, 14:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

23/07/2010, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2010, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2010, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 10:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 17:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/05/2010, 19:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2010, 19:08

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11457/2007 E PORTARIA Nº 006/24V/2008

27/05/2010, 18:07

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/04/2010, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2010, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2010, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 13:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2010, 15:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2010, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 09:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2010, 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2010, 14:28

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2009, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/02/2009, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2009, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/02/2009, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2009, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2008, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/09/2008, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/07/2008, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2008, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2008, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2008, 11:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2008, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2008, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/12/2007, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2007, 11:10

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/12/2006, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2006, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2006, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2006, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO INSS GD P/ANA LAURA HORTA MG 8925811

12/07/2006, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2006, 13:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2006, 17:25

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2006, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2005, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2005, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS P/ NYARA MILENA CAMPANHA REIS OAB 7854 E

04/10/2005, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/09/2005, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2005, 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/2005, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2005, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/08/2005, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2005, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2005, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2005, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS GD

19/04/2005, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2005, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2005, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2005, 17:30

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/10/2004, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2004, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2004, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/06/2004, 18:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/06/2004, 15:54

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PROCESSO DESAPENSADO EM AGOSTO DE 1999

03/06/2004, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/03/2004, 14:15

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/10/2002, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2002, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2002, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS GD - P/ EDUARDO ARRIEIRO ELIAS

15/10/2002, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/10/2002, 13:00

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

13/07/2001, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/06/2001, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/06/2001, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/05/2001, 15:12

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

10/05/2001, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM 14.11.2000

11/01/2001, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETO 3.614,27/09/2000,NOVA REDAÇÃO AO §7º DO ART.5º DECRETO 3.431/2000

14/11/2000, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/11/2000, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - P/CAROLINA PINHEIRO

07/11/2000, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2000, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2000, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2000, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2000, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2000, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2000, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2000, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2000, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/07/2000, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40

27/06/2000, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

21/06/2000, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GRANDES DEVEDORES

16/06/2000, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/05/2000, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2000, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/03/2000, 19:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/02/2000, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2000, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/08/1999, 18:35

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/08/1999, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

30/07/1999, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1999, 17:36

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 23/99-A

12/02/1999, 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/02/1999, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/1999, 17:25

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

03/02/1999, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/05/1998, 13:26

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMB.EX. 95.26917-1

18/01/1996, 12:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/1995, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2025, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:03

OUTROS

•29/07/2024, 15:22

OUTROS

•06/07/2022, 15:36