Execução Fiscal 0005996-40.2008.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2008

Valor da Causa

R$ 456,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONTEXTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:48

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:48

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 14:39

Juntada de Certidão

04/11/2021, 12:15

Juntada de manifestação

11/10/2021, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 16:55

Juntada de Certidão

05/10/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de CONTEXTO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:52

Juntada de manifestação

11/08/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005996-40.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTEXTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTEXTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:48

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:48

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 14:39

Juntada de Certidão

04/11/2021, 12:15

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•05/10/2021, 16:54

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/10/2021, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 16:55

Juntada de Certidão

05/10/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de CONTEXTO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:52

Juntada de manifestação

11/08/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005996-40.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTEXTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTEXTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:26

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO PJE

07/07/2021, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2021, 18:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/03/2015, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/11/2014, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 17/10/2014

16/10/2014, 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2014, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/09/2014, 18:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2014, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2014, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2014, 20:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2014, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014, 19:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/09/2013, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2013, 17:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 206/2013

21/05/2013, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 18:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2013, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/02/2013, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2013, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2013, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2013, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2012, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2012, 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

26/06/2012, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2012, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2012, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 04/05/2012

03/05/2012, 14:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

27/04/2012, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2012, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - OFÍCIO N. 963/2011 - EXPEDIÇÃO VIA CORREIO COM A.R..

29/11/2011, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2011, 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2011, 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE À JUNTADA DE 03 OFÍCIOS ENTREGUES AOS DESTINATÁRIOS.

09/11/2011, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/11/2011, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2011, 18:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS NS. 961/2011 A 965/2011

27/10/2011, 17:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICÍO NS. 961/2011 A 965/2011

26/09/2011, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2011, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2011, 20:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 27/05/2011

26/05/2011, 16:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2011, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2011, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2011, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 07:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A FAZENDA NACIONAL REFERENTE AO DIA 03/12/2010.

02/12/2010, 13:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 08:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 53.

30/11/2010, 08:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE...

18/11/2010, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2010, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/09/2010, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2010, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A FAZENDA NACIONAL REFERENTE AO DIA 30/07/2010.

29/07/2010, 15:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

23/07/2010, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA BACEN-JUD

06/07/2010, 10:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2010, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...REQUISITE-SE, POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, O BLOQUEIO DE VALORES PORVENTURA EXISTENTES NA(S) CONTA(S) DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), SUFICIENTE(S) PARA GARANTIR A PRESENTE EXECUÇÃO...

22/04/2010, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 20:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2010, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 04/12/2009.

03/12/2009, 17:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA

03/12/2009, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) VISTA À UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PELO PRAZO DE 10 DIAS.

03/12/2009, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2009, 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 30 SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO: CONTEXTO LTDA, CNPJ: 71.054.274/0002-92.

25/09/2009, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 12/08/2009.

12/08/2009, 06:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/08/2009, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/08/2009, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/08/2009, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/07/2009, 06:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA...

06/07/2009, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2009, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2009, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2009, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2009, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...ABRO VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.20V...

24/04/2009, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2009, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2009, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2009, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2008, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2008, 17:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2008, 17:59

INICIAL AUTUADA

09/12/2008, 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2008, 16:56