Execução Fiscal 0005296-88.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:43

Desentranhado o documento

07/11/2024, 11:54

Desentranhado o documento

07/11/2024, 11:53

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de DARCY JUNIOR NAVEGAO E COMERCIO EIRELI - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de DARCY RICARDO SOUZA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/09/2024.

24/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 06:57

Juntada de petição intercorrente

22/08/2024, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 09:42

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 11:19

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:40

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 11:37

Juntada de Certidão

22/02/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/02/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/02/2024, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/02/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 09:52

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:13

Juntada de petição intercorrente

11/10/2023, 13:10

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:09

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:10

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:27

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:27

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:27

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:18

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:11

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 12:38

Juntada de certidão

28/10/2022, 12:36

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:48

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 22:16

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2022, 14:32

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 12:47

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 09:52

Conclusos para despacho

30/05/2022, 07:09

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:10

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:10

Juntada de certidão

07/04/2022, 10:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 18:22

Juntada de Certidão

11/02/2022, 18:22

Outras Decisões

11/02/2022, 18:22

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de DARCY JUNIOR NAVEGAO E COMERCIO EIRELI - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005296-88.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS POLO PASSIVO: DARCY JUNIOR NAVEGAO E COMERCIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCY JUNIOR NAVEGAO E COMERCIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:44

Juntada de volume

17/06/2021, 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.

08/10/2020, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/10/2019, 10:30

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

20/09/2019, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 53.

20/08/2018, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.08.2018, PROT. 3328.

14/08/2018, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/08/2018, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/08/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2018, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2018, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 52). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

26/07/2018, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05/07/2018, PROT. 2671

06/07/2018, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/07/2018, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/06/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

21/06/2018, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DARCY JUNIOR NAVEGAÇÃO LTDA.

04/06/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2018, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 45-45V) 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DARCY RICARDO SOUZA FERNANDES (CPF Nº 229.361.142-68) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO EXPEDIENTE DE FL. 14, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO, DIRIGINDO-SE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, AV. FAB, 1374, CENTRO, MACAPÁ/AP, PARA TRATATIVAS DO ACORDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS O PRAZO ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME SE HOUVE O COMPARECIMENTO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ITEM ANTERIOR, PARA A EFETIVAÇÃO DO AJUSTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - NO CASO DE RESTAR INFRUTÍFERA A DILIGENCIA ANTERIOR, CUMPRA-SE CONFORME ITEM 2 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL.39.

22/05/2018, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30/04/2018, PROT. 1555

30/04/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/04/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/04/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

23/04/2018, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2018, 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCJU SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS.

09/04/2018, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO NUCJU SOBRE O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO NOS PRESENTES AUTOS, DISTRIBUÍDOS AO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 25/01/2018, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRESI 5604173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

09/04/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE DARCY JUNIOR NAVEGAÇAO LTDA.

24/01/2018, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 11:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 33). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DA AMBARCAÇÃO INDICADA À PENHORA (FL. 33), NO ENDEREÇO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA (FL. 14), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A SITUAÇÃO DO BEM. 3 - NÃO LOCALIZADO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO EXATA DO BEM DE SUA TITULARIDADE (ART. 774, §2º, CPC) 4 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

21/11/2017, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.06.2017, PROT. 3399.

09/06/2017, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

08/06/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

31/05/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.30). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEMSE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

24/05/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANTAQ. PROTOCOLADA EM 31/03/2017.

31/03/2017, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

31/03/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/03/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 17:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2017, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

08/02/2017, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.01.2017, PROT. 450.

31/01/2017, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

30/01/2017, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

15/12/2016, 16:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

02/12/2016, 13:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2016, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/10/2016

13/10/2016, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/10/2016, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

30/09/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

29/09/2016, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM FACE DE DARCY JUNIOR NAVEGAÇÃO LTDA.

28/09/2016, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE DARCY JUNIOR NAVEGAÇAO LTDA.

26/08/2016, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2016, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

22/06/2016, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016, 20:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016, 13:50

INICIAL AUTUADA

29/04/2016, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 15:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DARCY JUNIOR NAVEGAO E COMERCIO EIRELI - ME em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DARCY RICARDO SOUZA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(179)