Execução Fiscal 0027126-06.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 9.387,28

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª - Goiânia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:30

Publicado Citação em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 14:47

Expedição de Edital.

24/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027126-06.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:51

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:30

Publicado Citação em 28/03/2022.

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:52

Despacho

•23/10/2025, 17:52

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 14:47

Expedição de Edital.

24/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027126-06.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ DE DEUS MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO - SETDIJ - PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

16/11/2020, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2020, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 11:47

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2020, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 16:36

INICIAL AUTUADA

09/10/2018, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 13:16

Ato ordinatório

•15/10/2024, 17:20

Ato ordinatório

•15/10/2024, 17:20

Ato ordinatório

•29/01/2024, 18:22

Decisão

•09/05/2023, 15:29