Desapropriação 0002128-31.2015.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2015

Valor da Causa

R$ 59.808,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA 13721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(71)

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Reu

MARIA JOSE DE MELO OLIVEIRA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:00

Juntada de petição intercorrente

14/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:14

Juntada de informação de prevenção negativa

01/10/2025, 11:49

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2022, 15:16

Juntada de Informação

16/11/2022, 15:15

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:15

Todas as movimentações(255)

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:00

Juntada de petição intercorrente

14/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 15:14

Acórdão

•06/08/2025, 10:55

20/12/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:14

Juntada de informação de prevenção negativa

01/10/2025, 11:49

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2022, 15:16

Juntada de Informação

16/11/2022, 15:15

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:05

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:34

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:32

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:32

Juntada de outras peças

06/02/2022, 11:03

Juntada de outras peças

06/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 09:57

Juntada de certidão

02/12/2021, 13:33

Juntada de certidão

29/11/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:10

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:33

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:18

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 14:36

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:32

Juntada de certidão

28/10/2021, 09:40

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:14

Juntada de certidão

20/10/2021, 10:22

Juntada de outras peças

19/10/2021, 12:24

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:09

Juntada de manifestação

06/10/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 13:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 11:49

Juntada de outras peças

27/07/2021, 19:40

Juntada de contrarrazões

27/07/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:27

Publicado Intimação polo passivo em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Juntada de certidão

22/07/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REU: ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO e outros Advogado do(a) REU: WEVERTON CARDOSO - PA013721 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Assim, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002128-31.2015.4.01.3903 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe indefiro o aludido pedido. Intime-se, com urgência as partes para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Sem prejuízo, solicite-se novamente ao Juízo do inventário as informações citadas na decisão anterior, dando-lhe integral cumprimento. Resolvidas estas questões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 13:17

Outras Decisões

19/07/2021, 13:17

Conclusos para decisão

15/07/2021, 17:25

Juntada de outras peças

08/07/2021, 15:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MELO DE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:12

Juntada de certidão

26/05/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:45

Juntada de outras peças

25/05/2021, 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2021, 16:06

Outras Decisões

21/05/2021, 16:06

Conclusos para decisão

09/04/2021, 11:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:35

Juntada de apelação

13/10/2020, 14:27

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:27

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:23

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:21

Juntada de certidão

05/10/2020, 10:46

Juntada de contrarrazões

01/10/2020, 13:32

Juntada de contrarrazões

01/10/2020, 09:28

Juntada de contrarrazões

01/10/2020, 09:27

Publicado Intimação polo passivo em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:26

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/09/2020, 09:34

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/09/2020, 09:34

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/09/2020, 09:34

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/09/2020, 09:34

Juntada de manifestação

22/09/2020, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2020, 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2020, 10:20

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 10:17

Juntada de documentos diversos

14/06/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2020, 16:30

Juntada de volume

26/05/2020, 16:30

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para DESAPROPRIAÇÃO (90)

26/05/2020, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2020, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/03/2020, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/03/2020, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2019, 14:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº70581

28/10/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70635

28/10/2019, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/09/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NESTES AUTOS.

16/09/2019, 14:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº69463

16/09/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/08/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/08/2019, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/08/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS AGU

16/07/2019, 14:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 67274

11/07/2019, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/06/2019, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/06/2019, 11:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/06/2019, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2019, 15:40

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

23/05/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº63327

01/04/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº100087

01/04/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61499

01/04/2019, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU

28/02/2019, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/02/2019, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/01/2019, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

30/11/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº56614

29/11/2018, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 14:15

CARGA: RETIRADOS PERITO

25/10/2018, 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 385/386, NO PRAZO DE 10 DIAS

25/10/2018, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 54888

25/10/2018, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 51540

25/10/2018, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 14:21

CARGA: RETIRADOS AGU

12/09/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/09/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/08/2018, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 49809

13/08/2018, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/08/2018, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

06/08/2018, 16:38

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº 49314

06/08/2018, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) PETIÇÃO Nº 49313

06/08/2018, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETIÇÃO Nº 49189

06/08/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) Nº48853

25/07/2018, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº 47945

20/07/2018, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº47096

20/07/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº45233

25/06/2018, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/06/2018, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL JUNTADO PERITO THIAGO

25/05/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/05/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/05/2018, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1- INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 04 DE JULHO DE 2018. PRAZO: 05 DIAS.

09/05/2018, 14:33

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 18:44

CARGA: RETIRADOS PERITO

23/04/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:42558

10/04/2018, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:41760

10/04/2018, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/02/2018, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 -INTIME-SE A NORTE ENERGIA PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR ARBITRADO NA DECISÃO DE FL. 317, NO PRAZO DE 15 DIAS.

23/02/2018, 16:47

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2018, 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL THIAGO CIENCIA DA DATA DA PERÍCIA.

23/02/2018, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 17:08

CARGA: RETIRADOS PERITO

08/02/2018, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 204, INDICO PARA ATUAR COMO PERITO O ENGENHEIRO FLORESTAL THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

02/02/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:38871

01/02/2018, 15:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA ALESSANDRA MOTA

19/01/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

16/01/2018, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2017, 10:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/12/2017, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO N:37175

07/12/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/11/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/11/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS. 303/305.

20/11/2017, 16:45

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - INFORMAÇÃO N:36138

20/11/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 07:58

CARGA: RETIRADOS PERITO

14/11/2017, 09:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL ENVIADO PARA PERITA ALESSANDRA SANTOS MOTA

08/11/2017, 15:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO NASSER

08/11/2017, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2017, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA

18/10/2017, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/10/2017, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/09/2017, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS JUNTADA ÀS FLS. 256/270.

28/09/2017, 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3987

14/08/2017, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2017, 17:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/04/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/03/2017, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

22/03/2017, 16:47

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROPOSTA DE HONORARIOS APRESENTADA NASSER

23/02/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 08:31

CARGA: RETIRADOS PERITO

16/02/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 018848

06/10/2016, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

29/09/2016, 16:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 1289/2016

08/09/2016, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FLS. 247/248, PARA CUMPRIMENTO, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO.

29/08/2016, 12:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2016, 15:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/08/2016, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/08/2016, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2016, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

01/08/2016, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

08/07/2016, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/07/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/07/2016, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/06/2016, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/06/2016, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

30/06/2016, 14:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

06/06/2016, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2016, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2016, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2015, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2015, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/11/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADSO NO EDJF1 EDIÇÃO N144 DE 04/04/2015

04/08/2015, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/07/2015, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2015, 18:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA. ALTAMIRA/PA, 23/07/2015.

23/07/2015, 17:52

INICIAL AUTUADA - CERTIFICO QUE A PARTE AUTORA: ( X ) HAVENDO PEDIDO DE LIMINAR, NÃO FEZ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS; CERTIFICO, TAMBÉM QUE CARIMBEI NAS FOLHAS 222 E 224 A EXPRESSÃO "EM BRANCO", VISTO QUE NÃO CONSTA NENHUM DOCUMENTO NESTAS FOLHAS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. ALTAMIRA/PA, 23/07/2015.

23/07/2015, 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2015, 14:11

Acórdão

•06/11/2023, 14:37

Despacho

•22/11/2022, 09:31

Ato ordinatório

•03/08/2022, 15:16

Despacho

•18/04/2022, 13:31

Ato ordinatório

•31/01/2022, 09:57

Ato ordinatório

•14/09/2021, 11:08

Decisão

•19/07/2021, 13:17

Decisão

•21/05/2021, 16:06

Ato ordinatório

•22/09/2020, 10:17