Execução Fiscal 0009294-64.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JACK HOUAT HARB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:05

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 12:10

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:10

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 17:12

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 19:06

Despacho

•23/04/2026, 19:06

27/02/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:05

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 12:10

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:10

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 22:50

Juntada de certidão

30/06/2022, 22:50

Juntada de diligência

30/06/2022, 21:20

Juntada de diligência

30/06/2022, 21:18

Juntada de diligência

27/06/2022, 22:50

Juntada de diligência

27/06/2022, 22:47

Juntada de diligência

27/06/2022, 22:44

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/06/2022, 15:33

Outras Decisões

06/06/2022, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 14:20

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:22

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de JACK HOUAT HARB em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 19:58

Juntada de Certidão

27/07/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 19:58

Conclusos para despacho

27/07/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009294-64.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP JACK HOUAT HARB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009294-64.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP JACK HOUAT HARB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:50

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:50

Juntada de volume

21/06/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.

08/10/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO SUPRA.

04/08/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Certifico e dou fé que transcorreu, in albis, o prazo para a exequente se manifestar, nos termos do despacho de fl. 63-64.

03/03/2020, 16:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2020, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/12/2019, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/12/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

03/12/2019, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD.

28/11/2019, 12:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2019, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD.

11/09/2019, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2019, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2019, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

05/06/2019, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2019, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.04.2019, PROT. 1083.

04/04/2019, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

03/04/2019, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

28/03/2019, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 06/2019.

12/03/2019, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT180739731BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE JACK HOUAT HARB.

27/02/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2019, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 254 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇA-SE A CORRESPONDENTE CARTA DE INTIMAÇÃO, A SER ENDEREÇADA À PARTE EXECUTADA JACK HOUAT HARB, DANDO-LHE CIÊNCIA DA CITAÇÃO POR HORA CERTA, EFETIVADA NA PESSOA DE EDINELMA (FLS. 52-53).

19/02/2019, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

06/12/2018, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMONHEI A CEMAN O MANDADO DE JACK HOUAT HARB

13/11/2018, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 13:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2018, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] 8 - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 10 DO DECRETO 3.078/1919 E NA PESQUISA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA (FL. 42), DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO - ADMINISTRADOR JACK HOUAT HARB (CPF Nº 528.860.552-68), DEVENDO SER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO.

08/08/2018, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15/04/2018, PROT. 1766

14/05/2018, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/05/2018, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

20/04/2018, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

05/04/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2018, 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

24/01/2018, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 32). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 27, A SER CUMPRIDO NOS ENDEREÇOS INFORMADOS PELA EXEQUENTE À FL. 32. 3 - NÃO LOCALIZADO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO EXATA DO BEM DE SUA TITULARIDADE (ART. 774, §2º, CPC). 4 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

04/12/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12.09.2017, PROT. 5155.

14/09/2017, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

12/09/2017, 17:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

01/09/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTAS À PGF.

30/08/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO À FL. 28, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO NECESSÁRIO À LOCALIZAÇÃO DO VÉICULO INDICADO À PENHORA, BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/08/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2017, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.05.2017, PROT. 2892.

18/05/2017, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/05/2017, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/05/2017, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMRPOVANTE DE PESQUISA RENAJUD

09/05/2017, 16:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A PESQUISA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD

08/05/2017, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

11/04/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SEGUE (PROTOCOLADA EM 20.02.17. PROT. 0992)

21/02/2017, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/02/2017, 11:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/02/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

15/02/2017, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

14/02/2017, 12:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2017, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2017, 18:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALEMNTE CUMPRIDO>

19/12/2016, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO PENHORA E AVALIAÇAO DE CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

05/12/2016, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE.

25/11/2016, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/10/2016, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2016, 11:19

INICIAL AUTUADA

21/10/2016, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 16:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

17/10/2016, 16:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

17/10/2016, 16:33

Despacho

•25/02/2023, 12:35

Ato ordinatório

•10/02/2023, 12:10

Despacho

•06/06/2022, 15:33

Decisão

•11/02/2022, 11:22

Despacho

•27/07/2021, 19:58