Execução Fiscal 0001866-12.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2008

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA

CNPJ

Reu

WLADIMIR CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:12

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 08:50

Conclusos para despacho

09/05/2022, 07:01

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:34

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:21

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 11:21

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:15

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 17:18

Todas as movimentações(227)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:12

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 08:50

Decisão

•11/02/2022, 11:21

09/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 08:50

Conclusos para despacho

09/05/2022, 07:01

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:34

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:21

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 11:21

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:15

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de WLADIMIR CONCEICAO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:51

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 20:20

Juntada de Certidão

02/08/2021, 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 20:20

Conclusos para despacho

02/08/2021, 19:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001866-12.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA WLADIMIR CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001866-12.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA WLADIMIR CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 09:54

Juntada de volume

17/06/2021, 01:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 15:36

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/10/2020, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA. 2 - A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA HÁ MUITO SEDIMENTOU QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO DEVE DEFERIR DILIGÊNCIAS QUE PODEM SER REALIZADAS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO (ÓRGÃO ADMINISTRATIVO), SEM NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DESSA FORMA, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SÓ É NECESSÁRIA QUANDO VERIFICADA PRETENSÃO RESISTIDA OU QUANDO A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE NÃO POSSA SER REALIZADA PELO PRÓPRIO REQUERENTE. 3 - NESSE DIAPASÃO, A CREDORA PODE REALIZAR PROTESTO DE TÍTULOS E INSCREVER DÍVIDAS NO SPC/SERASA, RESTANDO DESDE JÁ NEGADAS DILIGÊNCIAS NESTE SENTIDO. 4 - DEVE O MAGISTRADO EXIGIR QUE A PARTE EXEQUENTE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS MÍNIMAS E QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE ANTES DE DEFERIR A MEDIDA JUDICIAL PLEITEADA, SENDO PASSÍVEIS DE DEFERIMENTO APENAS AS DILIGÊNCIAS QUE NÃO PUDEREM SER REALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. 5 - INTIMEM-SE.

18/08/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2020, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.01.2020, PROT. 05.

13/01/2020, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/12/2019, 11:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

16/12/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2019, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

13/12/2019, 12:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA

06/12/2019, 16:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2019, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

02/10/2019, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2019, PROT. 2320.

06/08/2019, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/08/2019, 17:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/07/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2019, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FL. 239, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 3 - INTIME-SE.

26/06/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.04.2019, PROT. 1186.

12/04/2019, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/04/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2019, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PESQUISA DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA INFOJUD

27/03/2019, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA INFOJUD

27/03/2019, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

20/02/2019, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/09/2018, PROT. 3679

12/09/2018, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

12/09/2018, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/09/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE FL. 65, TENDO EM VISTA QUE O FEITO JÁ FOI SENTENCIADO. 2 - CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FL. 61. 3 - INTIME-SE.

16/08/2018, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.08.2018, PROT. 3024.

03/08/2018, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

02/08/2018, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/07/2018, 07:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD.

11/07/2018, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2018, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2018, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO

18/06/2018, 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/06/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

18/05/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.05.2018, PROT. 1583.

03/05/2018, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

02/05/2018, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/04/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

23/04/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 207-207V, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/04/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/18

16/03/2018, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/03/2018, 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

09/03/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

05/03/2018, 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

05/03/2018, 15:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 204 FOI DISPONIBILIZADO NO CADERNO DE EDITAIS DO E-DJF-1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 223, DO DIA 06/12/2017, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 07/12/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

07/12/2017, 17:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/10/2017, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 185. 2 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA WLADIMIR CONCEIÇÃO (CPF Nº 120.794.598-64). 3 - DECORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

17/10/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.10.2017, PROT. 5477.

04/10/2017, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

04/10/2017, 08:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/09/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

26/09/2017, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.183). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

26/09/2017, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2017, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.08.2017, PROT. 4925.

31/08/2017, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

30/08/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/08/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

23/08/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 181). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, DETRAN, ETC, SALIENTANDO-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA DO FEITO DE Nº 1588-06.2011.4.01.3100, 11742-83.2011.4.01.3100, 8077-54.2014.4.01.3100, 8094-90.2014.4.01.3100 E 13731-22.2014,4.01.3100, NO QUAL O EXECUTADO FIGURA NO POLO PASSIVO.

08/08/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, PROTOCOLADA EM 27/06/2017.

28/06/2017, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

27/06/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

23/06/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2017, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 14:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 34/2017, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

07/06/2017, 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 34/2017, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

07/06/2017, 14:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 115 /17. DESTINADO: JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PAULÍNIA - SP ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, SENDO RECEBIDO PELO LUCIA TEREZINHA DOMINGUES.

18/05/2017, 18:42

OFICIO EXPEDIDO

09/05/2017, 18:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2017, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2017, 16:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 34 /17. PARA: JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PAULÍNIA - SP, SENDO RECEBIDA POR LUCIA TEREZINHA DOMINGUES.

07/02/2017, 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 34

20/01/2017, 18:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 34

19/01/2017, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO REFERENTE A DATA DO DIA 23/11/2016.

01/12/2016, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1319).

30/03/2016, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1319).

30/03/2016, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PGF

30/03/2016, 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

18/03/2016, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APÓS O CUMPRIMENTO DA REUNIÃO PROCESSUAL DETERMINADA NOS AUTOS Nº 2142-67.2013.4.01.3100, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CONTEÚDO DO ANEXO 2 DO TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE FL. 07, ESCLARECENDO SE IRINEU CONCEIÇÃO JÚNIOR E WLADIMIR CONCEIÇÃO SÃO DEVEDORES SOLIDÁRIOS E SE FORAM REGULARMENTE INSCRITO NA CDA Nº 01586202000120 (FL. 05).

08/03/2016, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/11/2015 (PROT. 5825).

16/11/2015, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/11/2015 (PROT. 5825).

16/11/2015, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/11/2015, 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 137-140V, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI OBJETO DE DELIBERAÇÃO ÀS FLS. 103-105 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

27/10/2015, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/05/2015 (PROT. 2525).

15/05/2015, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/05/2015 (PROT. 2525).

15/05/2015, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/05/2015, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/05/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2015, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA NESTE AUTOS DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

07/04/2015, 20:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - EM 31/03/2015 FOI SOLICITADO, PELO MM JUIZ FEDERAL DESTA VARA, BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD.

07/04/2015, 20:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2015, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

10/02/2015, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA.

10/12/2014, 11:47

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

10/12/2014, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O BLOQUEIO DE DINHEIRO OU DEPOSITADO EM ISTITUIÇÕES FINANCEIRAS. PROTOCOLADO EM 04/11/2014. (PROT. 5923)

06/11/2014, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O BLOQUEIO DE DINHEIRO OU DEPOSITADO EM ISTITUIÇÕES FINANCEIRAS. PROTOCOLADO EM 04/11/2014. (PROT. 5923)

06/11/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/11/2014, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/10/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

23/10/2014, 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2014, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 103/105 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 15/7/2014.

15/07/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2014, 15:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/07/2014, 09:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE UBERLÂNDIA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO DO TRIÂNGULO.

07/07/2014, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2014, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2014, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ANP. REQUER CITAÇÃO POR EDITAL, ADEMAIS BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD. PRTOCOLADO EM 30/04/2014. (PROT. 1766)

02/05/2014, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ANP. REQUER CITAÇÃO POR EDITAL, ADEMAIS BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD. PRTOCOLADO EM 30/04/2014. (PROT. 1766)

02/05/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2014, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2014, 15:46

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

21/02/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

21/02/2013, 18:33

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o despacho proferido na Execução 5557-92.2012.4.01.3100 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80), aguarde o cumprimento daquela ordem. Em seguida, cientifique-se a exequente da reunião, requerendo o que entender de direito. Após apreciarei os pedidos de fls. 94/95v e 97/98, se for o caso. Intime-se.

18/12/2012, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2012, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANP/PGF REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

23/11/2012, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANP/PGF - VEM PLEITEAR RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

03/08/2012, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

01/08/2012, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

20/07/2012, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2012, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012, 21:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF E DOCS. ANEXO.

06/10/2011, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/08/2011, 18:39

CARGA: RETIRADOS AGU

29/07/2011, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2011, 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/07/2011, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2011, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

14/04/2011, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

08/04/2011, 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU

04/03/2011, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2011, 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 050/2010-DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP.

21/10/2010, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/05/2010, 10:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 050/2010 - SSJ DE CAMPINAS - SP

20/04/2010, 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 050/2010 A SSJ-CAMPINAS

22/03/2010, 21:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/03/2010, 21:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente às fls. 28/29. Expeça-se Carta Precatória à Subseção Judiciária de Campinas/SP em desfavor da executada Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triângulo Ltda, na pessoa de um de seus sócios, Sr. Wladimir Conceição ou Sr. Irineu Conceição Júnior, para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se os endereços indicados pela exeqüente no referido petitório. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

08/03/2010, 21:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2010, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/09/2009, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/07/2009, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

10/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

03/07/2009, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2009, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/06/2009, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobre a citação por edital, confira-se a jurisprudência do TRF - 1ª Região: (...) .Quanto ao pedido de inclusão do co-responsável no pólo passivo do presente feito, a jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: (...) Assim, antes de apreciar os pedidos de fls. 15/18, diligencie a exequente em outros órgãos (Capitania dos Portos, Cartório de Registro de Imóveis, URBAM, JUCAP, DETRAN e INCRA) em busca de bens e/ou endereços do(s) executado(s). Na mesma oportunidade, deve fazer prova de que Wladmir Conceição detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

15/06/2009, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/03/2009, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2009, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGU

30/01/2009, 18:45

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/ PROC. FEDERAL - DR. DELON PAES DE CARVALHO

28/01/2009, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

19/12/2008, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMACAO DO EXEQUENTE - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006

19/12/2008, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2008, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO.

22/10/2008, 18:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA

08/10/2008, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2008, 18:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2008, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retifique-se a autuação para constar no pólo passivo somente a empresa Importadora e Exportadora de Madeiras Caviana Ltda, conforme petição inicial (fl. 03) e Certidão de Dívida Ativa FGAP200100008(fl. 12). Após, cite(m)-se através do co-responsável (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

02/10/2008, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2008, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/08/2008, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2008, 12:53

INICIAL AUTUADA

27/08/2008, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2008, 15:40

Despacho

•02/08/2021, 20:20