Execução Fiscal 0024984-13.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.896,45

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 07:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2022, 07:38

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:40

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:40

Conclusos para despacho

23/10/2021, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:29

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 07:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2022, 07:38

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

•25/03/2025, 13:05

16/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:40

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:40

Conclusos para despacho

23/10/2021, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024984-13.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2019, 13:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/07/2019, 15:03

INICIAL AUTUADA

18/07/2019, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 10:35

Acórdão

•09/12/2024, 16:18

Despacho

•07/11/2023, 16:07

Despacho

•06/09/2023, 14:59

Decisão

•27/07/2023, 19:50

Despacho

•10/01/2023, 19:12

Sentença Tipo C

•17/09/2022, 07:38

Despacho

•04/11/2021, 11:40