Execução Fiscal 0031988-82.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 214.230,07

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OVIEDO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/11/2024, 16:44

Juntada de Vistos em correição

20/10/2023, 13:27

Juntada de Informação

18/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:06

Juntada de manifestação

10/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 00:26

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:51

Juntada de apelação

28/09/2022, 11:21

Juntada de manifestação

06/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 13:40

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/11/2024, 16:44

Juntada de Vistos em correição

20/10/2023, 13:27

Juntada de Informação

18/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 00:26

Sentença Tipo A

•26/08/2022, 21:03

04/02/2023, 03:06

Juntada de manifestação

10/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 00:26

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:51

Juntada de apelação

28/09/2022, 11:21

Juntada de manifestação

06/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 21:03

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:39

Juntada de contrarrazões

30/06/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:10

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:41

Juntada de embargos de declaração

26/04/2022, 11:11

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 20:27

Conclusos para decisão

02/02/2022, 15:24

Juntada de resposta

02/02/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 09:41

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de OVIEDO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 16:10

Juntada de manifestação

27/07/2021, 11:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031988-82.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OVIEDO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVIEDO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 10:09

Juntada de volume

20/07/2021, 10:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 11:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 11:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/07/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2021, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2012, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

18/05/2012, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 07/05/2012

03/05/2012, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2012, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2012, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2012, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/01/2012

25/01/2012, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2011, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2011, 09:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2011, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2011, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2011, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. DECISÃO/MANDADO

11/10/2011, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2011, 11:13

INICIAL AUTUADA

06/10/2011, 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2011, 17:20

Despacho

•27/06/2022, 15:35

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 20:27

Despacho

•26/11/2021, 09:41