Execução Fiscal 0005253-86.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 9.221,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ARISTOVAN ARAUJO LIMA

CPF

Reu

ARISTOVAN A. LIMA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de ARISTOVAN A. LIMA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ARISTOVAN ARAUJO LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:19

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:36

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de ARISTOVAN A. LIMA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ARISTOVAN ARAUJO LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/03/2026, 13:34

Sentença Tipo B

•27/03/2026, 13:34

07/04/2026, 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:19

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:36

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:29

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:29

Arquivado Provisoramente

29/07/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 21:53

Decorrido prazo de ARISTOVAN A. LIMA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:12

Decorrido prazo de ARISTOVAN ARAUJO LIMA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005253-86.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO POLO PASSIVO: ARISTOVAN ARAUJO LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOVAN A. LIMA - ME ARISTOVAN ARAUJO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005253-86.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO POLO PASSIVO: ARISTOVAN ARAUJO LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOVAN A. LIMA - ME ARISTOVAN ARAUJO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005253-86.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO POLO PASSIVO: ARISTOVAN ARAUJO LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOVAN A. LIMA - ME ARISTOVAN ARAUJO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005253-86.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST/ NAC/ DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTR/ - INMETRO POLO PASSIVO: ARISTOVAN ARAUJO LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOVAN A. LIMA - ME ARISTOVAN ARAUJO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/08/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2018, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 02135

02/03/2018, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 18:12

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INMETRO

30/01/2018, 14:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

14/11/2017, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE PARTE NO POLO PASSIVO

28/09/2017, 15:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2017, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº_5916

15/05/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 15:44

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INMETRO

23/02/2017, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENAS CITAÇÃO

06/02/2017, 17:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS A CEMAN

11/01/2017, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2016, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 15:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL EXPEDIDO CEMAN

04/10/2016, 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

08/08/2016, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2016, 13:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

01/06/2016, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 17:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2016, 10:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD REALIZADO

03/03/2016, 10:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2015, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2015, 14:18

Despacho

•16/01/2026, 10:43

Despacho

•29/07/2021, 21:53