Execução de Título Extrajudicial 0021209-29.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2015

Valor da Causa

R$ 108.053,75

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE MORAES

OAB/SP 224236·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA PERNA CUNHA

CPF

Reu

RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 10:52

Juntada de Certidão

28/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 19:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/03/2026, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 08:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:12

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 12:53

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 10:52

Juntada de Certidão

28/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•24/02/2026, 12:53

Sentença Tipo C

•14/11/2025, 08:21

21/03/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 19:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/03/2026, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 08:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:12

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:17

Juntada de manifestação

20/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:54

Juntada de pedido de extinção do processo

29/07/2025, 21:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 07:51

Juntada de documentos diversos

10/10/2024, 22:56

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:16

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:11

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 20:46

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:41

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:20

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 13:48

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 00:53

Juntada de certidão

25/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão

14/09/2022, 08:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:51

Juntada de manifestação

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 13:19

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:34

Juntada de documentos diversos

02/05/2022, 10:50

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA PERNA CUNHA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 13:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021209-29.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ROSELI APARECIDA PERNA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021209-29.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ROSELI APARECIDA PERNA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021209-29.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOSE MARTINS DA CUNHA ABRBA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ROSELI APARECIDA PERNA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 11:21

Juntada de volume

20/07/2021, 11:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 11:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 11:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 13:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO DO DESPACHO PROFERIDO

16/11/2020, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/11/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2020, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2020, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA RENAJUD

12/11/2020, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2020, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/05/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 14:23

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 15/02/2019

14/02/2019, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2018, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

16/11/2018, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2018, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 10:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 13:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2017, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

24/11/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2017, 14:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2017, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2017, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2017, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2017, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 15:26

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

29/09/2017, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2017, 07:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2017, 07:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) desbloqueio realizado

26/09/2017, 07:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) Desbloqueio - valor irrisório

22/09/2017, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bacenjud irrisório

22/09/2017, 09:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2017, 14:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2017, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

05/09/2017, 15:34

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 17/05/2017.

17/05/2017, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 08:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/05/2017, 13:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/05/2017, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 13:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/02/2017, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADOS EM 14/10/2016

13/10/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/09/2016, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2016, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2016, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 15:42

CARGA: RETIRADOS CEF - EST.LORENA ALMEIDA DE CASTRO/3026-E

08/07/2016, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 05/07/2016.

05/07/2016, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1, DE 28 DE MAIO DE 2010:

04/07/2016, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2016, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2016, 12:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2016, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2016, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2016, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/10/2015, 14:54

INICIAL AUTUADA

19/10/2015, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2015, 15:36

Documentos Diversos

•10/10/2024, 22:56

Ato ordinatório

•23/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

•23/09/2024, 10:11

Decisão

•19/08/2024, 10:33

Decisão

•16/08/2024, 16:44

Ato ordinatório

•04/04/2023, 13:27

Despacho

•26/10/2022, 00:53

Decisão (anexo)

•25/10/2022, 11:37

Decisão (anexo)

•25/10/2022, 11:37

Despacho

•10/08/2022, 13:19

Documentos Diversos

•02/05/2022, 10:50