Execução Fiscal 0002713-86.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/06/2009
Valor da Causa
R$ 32.993,12
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2022, 08:01
Juntada de Certidão
03/10/2022, 07:43
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
KELLY BESTENE LINS
CPF
483.***.***-72
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Reu
ALYSSON BESTENE LINS
CPF
391.***.***-20
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Reu
JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:15
Decorrido prazo de KELLY BESTENE LINS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:15
Decorrido prazo de ALYSSON BESTENE LINS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:15
Juntada de manifestação
05/08/2022, 12:28
Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 02:49
Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 18:18
Juntada de Certidão
02/08/2022, 18:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022, 18:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022, 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 18:18
Juntada de certidão
17/06/2022, 10:48
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Arquivado Definitivamente
10/10/2022, 08:01
Juntada de Certidão
03/10/2022, 07:43
Decorrido prazo de JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:15
Decorrido prazo de KELLY BESTENE LINS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:15
Decorrido prazo de ALYSSON BESTENE LINS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:15
Juntada de manifestação
05/08/2022, 12:28
Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 02:49
Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 18:18
Juntada de Certidão
02/08/2022, 18:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022, 18:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022, 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 18:18
Juntada de certidão
17/06/2022, 10:48
Juntada de certidão
26/05/2022, 11:11
Conclusos para despacho
28/04/2022, 10:52
Juntada de certidão
28/04/2022, 10:46
Juntada de certidão
19/04/2022, 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022, 19:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022, 19:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022, 19:35
Juntada de certidão de trânsito em julgado
23/02/2022, 08:33
Decorrido prazo de ALYSSON BESTENE LINS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 01:33
Decorrido prazo de KELLY BESTENE LINS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 01:33
Decorrido prazo de JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 01:33
Juntada de manifestação
12/11/2021, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021, 02:07
Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2021.
11/11/2021, 02:07
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021, 20:20
Juntada de Certidão
09/11/2021, 20:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021, 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021, 20:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021, 20:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2021, 20:20
Conclusos para julgamento
09/11/2021, 12:55
Decorrido prazo de JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:21
Decorrido prazo de ALYSSON BESTENE LINS em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:20
Decorrido prazo de KELLY BESTENE LINS em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:20
Juntada de manifestação
23/07/2021, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 02:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.
23/07/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELLY BESTENE LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME KELLY BESTENE LINS ALYSSON BESTENE LINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELLY BESTENE LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME KELLY BESTENE LINS ALYSSON BESTENE LINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELLY BESTENE LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME KELLY BESTENE LINS ALYSSON BESTENE LINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELLY BESTENE LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME KELLY BESTENE LINS ALYSSON BESTENE LINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELLY BESTENE LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME KELLY BESTENE LINS ALYSSON BESTENE LINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELLY BESTENE LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILE PALACE HOTEL LTDA - ME KELLY BESTENE LINS ALYSSON BESTENE LINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 11:46
Juntada de certidão de processo migrado
20/07/2021, 11:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2021, 09:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR PARCELAMENTO
22/10/2019, 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATUALIZADO 05/08/2019
05/08/2019, 14:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/07/2019, 17:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2019, 11:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2019, 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE
01/07/2019, 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2019, 09:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2019, 17:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2019, 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2019, 09:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA O ARQUIVAMENTO PROVISORIO EM 30/01/2017
14/05/2019, 09:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 29/01/2012
01/10/2010, 18:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 167 DE 31/08/2010:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
01/09/2010, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/2010, 16:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/08/2010, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2010, 16:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
29/07/2010, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2010, 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 06 MESES
20/07/2010, 16:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2010, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO
25/06/2010, 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE SUSPENSÃO
25/06/2010, 16:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
24/05/2010, 10:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/05/2010, 09:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2010, 18:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
03/03/2010, 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE FLS. 21/27
03/03/2010, 12:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2010, 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER NOVA DILIGÊNCIA
01/12/2009, 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA
01/12/2009, 10:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
24/11/2009, 09:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
23/11/2009, 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2009, 13:00
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/11/2009, 12:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
29/07/2009, 12:26
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2009, 14:40
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
27/07/2009, 14:40
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/07/2009, 16:41
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/07/2009, 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD.A CITAÇÃO DO(A)(S) EXCDO(A)(S)
02/07/2009, 16:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2009, 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2009, 14:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/06/2009, 10:40
Documentos
Despacho
•
02/08/2022, 18:18
Sentença Tipo B
•
09/11/2021, 20:20