Execução de Título Extrajudicial 0000368-06.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 38.922,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ALDEMIR LOPES DA SILVA

Terceiro

ALDEMIR LOPES DA SILVA

Reu

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2025, 15:35

Juntada de ciência

06/10/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 16:43

Mandado devolvido para redistribuição

22/09/2025, 16:43

Todas as movimentações(119)

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:14

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:34

Despacho

•20/03/2026, 10:34

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2025, 15:35

Juntada de ciência

06/10/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 16:43

Mandado devolvido para redistribuição

22/09/2025, 16:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 16:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 19:14

Decorrido prazo de ALDEMIR LOPES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:04

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 14:45

Juntada de Certidão

14/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 14:45

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:52

Juntada de petição intercorrente

18/12/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de ALDEMIR LOPES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Juntada de certidão

26/08/2024, 19:29

Juntada de manifestação

20/08/2024, 17:25

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 15:32

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2023, 15:20

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:04

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 21:20

Juntada de petição intercorrente

04/01/2023, 20:14

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de ALDEMIR LOPES DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:24

Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 19:58

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:52

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 12:36

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:02

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:56

Juntada de impugnação

03/10/2022, 15:20

Juntada de certidão

29/09/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2022, 13:17

Conclusos para decisão

29/04/2022, 10:49

Processo Desarquivado

29/04/2022, 10:49

Arquivado Provisoramente

04/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 15:32

Decorrido prazo de ALDEMIR LOPES DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000368-06.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALDEMIR LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 04/10/2018

06/06/2018, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 58, DISPOPNIBILIZADO DIA 04/04/2018 E PUBLICADO DIA 05/04/2018 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO... 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

05/04/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/04/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/02/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 15:20

CARGA: RETIRADOS AGU

25/01/2018, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

25/01/2018, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

11/01/2018, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017, 17:14

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/11/2017, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 176, DISPONIBILIZADO EM 25/09/2017, PUBLICADO EM 26/09/2017 -FLS. 54/61:PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, O EXECUTADO ALDEMIR LOPES DA SILVA, COMPROVA QUE A QUANTIA DEPOSITADA EM SUA CONTA CORRENTE, PROVÊM DE SUA APOSENTADORIA E SALÁRIO, PELO QUE, ATENDIDOS OS ARTS. 854, § 3º E 833, IV, AMBOS DO CPC, DETERMINO QUE SEJA EFETUADO O DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DO REFERIDO EXECUTADO ACIMA MENCIONADO. 2. INTIME-SE.

28/09/2017, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2017, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2017, 09:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM DESBLOQUEIO DE VALORES REALIZADO

06/09/2017, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO SEJA EFETUADO DESBLOQUEIO DE VALORES....

06/09/2017, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERENDO DESBLOQUEIO

04/09/2017, 12:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2017, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2017, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2017, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

16/06/2017, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

01/06/2017, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2017, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE

22/05/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.47, PUBLICADO EM 16/03/2017, DISPONIBILIZADO EM 17/03/2017 -CUIDA-SE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ALDEMIR LOPES DA SILVA, ÀS FLS. 33/42, POR MEIO DA QUAL OBJETIVA A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O TÍTULO EXECUTIVO QUE O EMBASE É INEXIGÍVEL, PORQUE RESULTANTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO QUAL NÃO FOI OBSERVADO O CONTRADITÓRIO. REQUEREU, AINDA, QUE NÃO FOSSE REALIZADA QUALQUER PENHORA OU BLOQUEIO EM SUAS CONTAS, TENDO EM VISTA QUE SE DESTINAM AO RECEBIMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.2. MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, À FL. 45.3. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, APESAR DE INEXISTIR PREVISÃO

16/03/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/03/2017, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2017, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 33/42. CUMPRA-SE O ITEM 3, DO DESPACHO DE FL. 28. INTIMEM-SE.

15/03/2017, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2016, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE LIDE

18/07/2016, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 13:28

CARGA: RETIRADOS AGU

03/06/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/06/2016, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE

02/06/2016, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

25/05/2016, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 15:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

31/03/2016, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2016, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS (...)

03/02/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 10:02

Despacho

•14/05/2025, 14:45

Despacho

•14/05/2025, 14:45

Ato ordinatório

•24/06/2024, 19:21

Despacho

•28/05/2023, 21:20

Decisão

•13/10/2022, 12:36

Decisão

•29/07/2022, 13:17

Despacho

•04/11/2021, 11:03