Procedimento Comum Cível 0001240-21.2013.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 40.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

JOEL SANTIAGO PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADILSON DAS NEVES

CPF·Representa: Autor

SILVIO MARQUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

EULER MARCIO LELIS BARBOSA

CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO TEIXEIRA NEVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOEL SANTIAGO PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:27

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:43

Juntada de manifestação

04/05/2022, 09:29

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2022, 18:12

Juntada de volume

29/04/2022, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/03/2022, 16:44

TRANSITO EM JULGADO EM

17/03/2022, 12:59

RECEBIDOS DO TRF

17/03/2022, 12:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS INSS

19/01/2018, 09:44

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:27

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:43

Juntada de manifestação

04/05/2022, 09:29

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Nenhum documento disponível

03/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2022, 18:12

Juntada de volume

29/04/2022, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/03/2022, 16:44

TRANSITO EM JULGADO EM

17/03/2022, 12:59

RECEBIDOS DO TRF

17/03/2022, 12:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS INSS

19/01/2018, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/12/2017, 13:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Protocolo n. 16385

12/12/2017, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLUME UNICO / 175 FOLHAS

24/11/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/11/2017, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2017, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 16/11/2017 por MG1010537 -

16/06/2017, 13:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/05/2017, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 11:55

CARGA: RETIRADOS INSS

31/03/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/11/2016, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/11/2016, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2016, 13:32

RECURSO DESERTO / INADMITIDO

10/11/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2016, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 12:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

08/04/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/03/2016, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/03/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS.

08/03/2016, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2015, 18:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

15/12/2015, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2015, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/12/2015, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/12/2015, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/11/2015, 19:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

25/11/2015, 19:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/08/2014, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 14:13

CARGA: RETIRADOS INSS

25/07/2014, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2014, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/05/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/05/2014, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

03/04/2014, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/04/2014, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2014, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2014, 15:00

CITACAO: ORDENADA - (2ª) COM VALIDADE PARA O DIA 10/01/2014

09/01/2014, 15:20

CITACAO: ORDENADA

16/12/2013, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2013, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2013, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2013, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 09:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2013, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2013, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2013, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2013, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2013, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2013, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/06/2013, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/06/2013, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2013, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 09:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2013, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2013, 17:50