Procedimento Comum Cível 0068882-36.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 108.785,66

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 17ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ELIEZER FERREIRA MAIA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ELIEZER FERREIRA MAIA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 09:21

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:48

Juntada de manifestação

30/11/2021, 14:16

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

10/11/2021, 14:16

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/11/2021, 10:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/11/2021, 10:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/10/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2021, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2021, 17:23

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 09:21

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Nenhum documento disponível

01/04/2022, 14:48

Juntada de manifestação

30/11/2021, 14:16

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

10/11/2021, 14:16

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/11/2021, 10:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/11/2021, 10:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/10/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2021, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2021, 17:23

TRANSITO EM JULGADO EM

05/10/2021, 17:17

RECEBIDOS DO TRF

05/10/2021, 17:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/11/2017, 14:32

REMESSA ORDENADA: TRF

13/11/2017, 11:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/11/2017, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR BRUNO GABRIEL

05/10/2017, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRARRAZOES E SOBRE OFICIO.

05/10/2017, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/10/2017, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBL.

02/10/2017, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2017, 11:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/09/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 13:54

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

12/09/2017, 08:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

05/09/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR BRUNO GABRIEL

29/08/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/08/2017, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

25/08/2017, 15:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

30/05/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

23/05/2017, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV

17/05/2017, 14:28

REPLICA APRESENTADA

17/05/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR BRUNO GABRIEL

26/04/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/04/2017, 16:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/03/2017, 13:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2017, 16:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2017, 17:07

CITACAO: ORDENADA

07/02/2017, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TUTELA SERÁ APRECIADA POSTERIORMENTE. DISPENSADA AUDIÊNCIA.

07/02/2017, 15:08

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/02/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2017, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2017, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/11/2016, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 15:04

INICIAL AUTUADA

28/11/2016, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2016, 17:00