Cumprimento de sentença 0043863-64.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 21:15

Juntada de Certidão

24/03/2026, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:15

Conclusos para despacho

21/03/2026, 10:38

Juntada de manifestação

08/12/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:25

Juntada de manifestação

23/04/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 18:16

Juntada de Certidão

04/04/2025, 18:16

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 21:15

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 21:15

Despacho

•24/03/2026, 21:15

24/03/2026, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:15

Conclusos para despacho

21/03/2026, 10:38

Juntada de manifestação

08/12/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:25

Juntada de manifestação

23/04/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 18:16

Juntada de Certidão

04/04/2025, 18:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 15:48

Juntada de manifestação

19/02/2025, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

02/02/2025, 16:28

Juntada de cálculos judiciais

02/02/2025, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/11/2024, 19:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:20

Processo Desarquivado

24/06/2024, 18:20

Juntada de manifestação

19/06/2024, 21:51

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 16:00

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:00

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:18

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:17

Juntada de manifestação

29/08/2023, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 17:44

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:44

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:09

Juntada de manifestação

04/08/2023, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:53

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2023, 12:37

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Juntada de manifestação

25/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 19:11

Juntada de Certidão

31/03/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 19:11

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 16:09

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:09

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:59

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:19

Juntada de manifestação

14/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 09:54

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 09:53

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

13/12/2022, 17:56

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

13/12/2022, 17:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/10/2022, 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 18:37

Juntada de Certidão

20/10/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:37

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:43

Recebidos os autos

18/08/2022, 10:47

Juntada de intimação de pauta

18/08/2022, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/02/2022, 16:45

Juntada de Informação

10/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:34

Juntada de manifestação

02/10/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/09/2021, 14:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

31/08/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

31/08/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

30/08/2021, 11:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

27/08/2021, 19:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/08/2021, 19:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2021, 02:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2021, 22:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

21/07/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

21/07/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ECT/DF - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/DF

16/07/2021, 15:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

15/07/2021, 14:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

05/12/2016, 18:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 11:45

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ECT/DF - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/DF

07/10/2016, 12:52

CITACAO: ORDENADA

06/10/2016, 09:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

06/10/2016, 09:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

28/09/2016, 13:15

AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF

27/09/2016, 16:27

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/09/2016, 16:25

CONCILIACAO NAO REALIZADA

27/09/2016, 16:24

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

27/09/2016, 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

06/09/2016, 14:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2016, 14:10

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO

29/08/2016, 14:04

AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF

29/08/2016, 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2016, 18:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/08/2016, 12:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBL. 03.08.2016

02/08/2016, 10:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

27/07/2016, 12:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

27/07/2016, 12:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/07/2016, 19:01

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

25/07/2016, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

25/07/2016, 11:34

Decisão

•04/04/2025, 18:16

Despacho

•28/10/2024, 18:20

Despacho

•09/10/2023, 16:00

Despacho

•11/09/2023, 16:18

Despacho

•16/08/2023, 17:44

Despacho

•31/03/2023, 19:11

Despacho

•28/02/2023, 16:09

Despacho

•26/01/2023, 09:53

Despacho

•20/10/2022, 18:37

Despacho

•18/08/2022, 14:46

Acórdão

•29/06/2022, 17:46

Despacho

•15/07/2021, 12:17

Sentença (anexo)

•14/07/2021, 18:19

Todos os documentos(21)

Despacho

•24/03/2026, 21:15

Despacho

•24/03/2026, 21:15

Decisão

•04/04/2025, 18:16

Despacho

•28/10/2024, 18:20

Despacho

•09/10/2023, 16:00

Despacho

•11/09/2023, 16:18

Despacho

•16/08/2023, 17:44

Despacho

•31/03/2023, 19:11

Despacho

•28/02/2023, 16:09

Despacho

•26/01/2023, 09:53

Despacho

•20/10/2022, 18:37

Despacho

•18/08/2022, 14:46

Acórdão

•29/06/2022, 17:46

Despacho

•15/07/2021, 12:17

Sentença (anexo)

•14/07/2021, 18:19

Despacho

•31/05/2021, 19:27

Despacho

•04/09/2020, 14:28

Despacho

•20/03/2018, 20:42

Despacho

•05/10/2016, 17:23

Ata de Audiência

•27/09/2016, 16:06

Despacho

•25/07/2016, 19:14