Execução Fiscal 0001700-26.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 595,91

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Terceiro

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:52

Juntada de certidão

04/08/2022, 08:52

Expedição de Carta precatória.

19/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-26.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO - SETDIJ - PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

16/11/2020, 16:39

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:52

Juntada de certidão

04/08/2022, 08:52

Expedição de Carta precatória.

19/05/2022, 11:30

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:41

Decisão

•24/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-26.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO - SETDIJ - PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

16/11/2020, 16:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/04/2020, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 13:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/09/2019, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2019, 18:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2018, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RETIRADO PELO BIANO

02/03/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2018, 14:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/03/2018, 13:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 16:16

INICIAL AUTUADA

03/03/2017, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2017, 08:47

Despacho

•13/05/2025, 20:49

Ato ordinatório

•07/06/2024, 14:42

Ato ordinatório

•07/06/2024, 14:42

Despacho

•13/07/2023, 20:21