Execução Fiscal 0001510-91.2017.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 170.823,45

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHARMOSA COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES

CPF

Reu

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FERNANDES BORBA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 19116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 20:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 13:34

Juntada de Petição

13/03/2026, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 16:44

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/03/2022, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/09/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHARMOSA COSMETICOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 20:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:51

16/04/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 13:34

Juntada de Petição

13/03/2026, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 16:44

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/03/2022, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/09/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHARMOSA COSMETICOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001510-91.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARMOSA COSMETICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES CHARMOSA COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001510-91.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARMOSA COSMETICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES CHARMOSA COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001510-91.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARMOSA COSMETICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES CHARMOSA COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

20/07/2021, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Juntada de volume

20/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Petição Inicial

30/06/2021, 23:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2021, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2021, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/06/2020, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2020, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2019, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/05/2019, 16:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) fl. 222

04/04/2019, 12:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - fl.221

04/04/2019, 12:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - fls. 219/220

04/04/2019, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/08/2018, 12:41

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/08/2018, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

20/07/2018, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2018, 11:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2018, 14:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2018, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 12:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2018, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2018, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADA PELA PFN NO BALCÃO

10/11/2017, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2017, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 12:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE MANIFESTA NO PROCESSO

26/10/2017, 10:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/09/2017, 14:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E REMETIDA AO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA

01/09/2017, 14:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/09/2017, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2017, 11:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/08/2017, 11:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/08/2017, 10:03