Procedimento Comum Cível 0025469-52.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.981,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES

OAB/PI 8034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2023, 10:44

Juntada de Informação

22/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:48

Juntada de Informação

17/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:37

Juntada de petição intercorrente

24/02/2023, 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2023.

07/02/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:52

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2023, 10:44

Juntada de Informação

22/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 00:00

29/05/2023, 18:48

Juntada de Informação

17/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:37

Juntada de petição intercorrente

24/02/2023, 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2023.

07/02/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2023, 13:43

Juntada de volume

03/02/2023, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2023, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/02/2023, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/02/2023, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2023, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2021, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/04/2021

24/07/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do réu (fls.139/144). 2. Em seguida, suscitando a parte apelada em preliminar nas contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento (art. 1.009, § 1º, do CPC), intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões, nos termos dos arts. 1.009, § 2º, do CPC. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, enviem-se os autos ao Egrégio TRF 1ª Região.

21/07/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 20/2021

20/07/2021, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2020, 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU - ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2020, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - 1 VOLUME

16/03/2020, 07:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. SENADOR AREA LEÃO, 1650, JOQUEI, 3233/3638/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

17/02/2020, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/02/2020, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/10/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 109/2019

28/10/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/07/2019, 12:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

12/07/2019, 11:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/08/2017, 15:47

REPLICA APRESENTADA

12/07/2017, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV. DO AUTOR

10/07/2017, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2017, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2017, 16:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

01/03/2017, 17:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO DETRAN-PI

08/02/2017, 08:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02

09/01/2017, 11:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2016, 10:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2016, 10:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2016, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/11/2016, 08:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 14:44