Execução Fiscal 0002405-48.2018.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 140.699,59
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
IONX CONSULTORIAS EMPRESARIAL LTDA
Terceiro
ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-80
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Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL DE SOUSA LOPES
CPF
037.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 14:01
Juntada de manifestação
26/03/2026, 15:26
Juntada de Certidão
24/03/2026, 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:11
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 10:11
Processo Desarquivado
23/03/2026, 16:00
Juntada de certidão
23/03/2026, 15:59
Juntada de exceção de pré-executividade
12/03/2026, 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 13:33
Arquivado Provisoramente
19/04/2024, 00:16
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/04/2023, 10:51
Juntada de Certidão
14/04/2023, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022, 20:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2022, 20:22
Conclusos para decisão
18/10/2022, 11:55
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 14:01
Juntada de manifestação
26/03/2026, 15:26
Juntada de Certidão
24/03/2026, 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:11
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 10:11
Processo Desarquivado
23/03/2026, 16:00
Juntada de certidão
23/03/2026, 15:59
Juntada de exceção de pré-executividade
12/03/2026, 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 13:33
Arquivado Provisoramente
19/04/2024, 00:16
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/04/2023, 10:51
Juntada de Certidão
14/04/2023, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022, 20:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2022, 20:22
Conclusos para decisão
18/10/2022, 11:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2022, 11:55
Juntada de manifestação
04/08/2022, 18:22
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 01:52
Decorrido prazo de ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021, 00:44
Juntada de manifestação
23/07/2021, 16:26
Publicado Ato ordinatório em 22/07/2021.
23/07/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 02:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002405-48.2018.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 433796381, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Transcorrido o lapso temporal supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Nesse período, os autos somente serão desarquivados desde que haja fundados indícios que seu prosseguimento se dará de forma objetiva e sem cunho protelatório, e toda conduta diversa do/a exequente importará no reconhecimento da litigância de má-fé. Transcorrido o prazo quinquenal, abra-se vista à exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, nos termos do § 4º do mesmo diploma legal. Publique-se. Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 20 de julho de 2021 (Assinado eletronicamente) Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá
21/07/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/07/2021, 14:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021, 14:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021, 14:48
Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021, 14:48
Ato ordinatório praticado
20/07/2021, 14:48
Juntada de termo
25/05/2021, 11:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 08:59
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 22:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 19:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 14:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 10:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 07:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 04:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 00:41
Juntada de manifestação
02/02/2021, 18:26
Ato ordinatório praticado
01/02/2021, 11:51
Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021, 11:51
Juntada de certidão
01/02/2021, 11:46
Expedição de Carta precatória.
29/01/2021, 13:51
Decorrido prazo de ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 13:29
Juntada de manifestação
01/08/2020, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020, 03:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.
31/07/2020, 03:45
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 08:32
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 08:32
Juntada de certidão de processo migrado
29/07/2020, 08:29
Juntada de volume
29/07/2020, 08:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/07/2020, 12:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
04/02/2020, 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2020, 00:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2019, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019, 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019, 12:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/08/2019, 10:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019, 16:22
DILIGENCIA CUMPRIDA
01/08/2019, 16:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/04/2019, 14:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
02/04/2019, 14:53
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/03/2019, 14:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2019, 14:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/01/2019, 10:50
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/01/2019, 10:48
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/12/2018, 09:56
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/09/2018, 12:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/09/2018, 14:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/08/2018, 10:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2018, 14:51
INICIAL AUTUADA
14/08/2018, 14:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/07/2018, 18:36
Documentos
Ato ordinatório
•
24/03/2026, 10:11
Ato ordinatório
•
24/03/2026, 10:11
Decisão
•
21/10/2022, 20:22
Ato ordinatório
•
20/07/2021, 14:48
Ato ordinatório
•
01/02/2021, 11:51