Cumprimento de sentença 0018240-10.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2012

Valor da Causa

R$ 578,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MARIA MADALENA MARTINS

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

JOSE GERALDO CORREA LOPES

OAB/MA 2546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:58

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 09:42

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:29

Desentranhado o documento

10/02/2022, 09:27

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:24

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:54

Outras Decisões

14/10/2021, 15:54

Conclusos para decisão

23/09/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 16:02

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:58

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/10/2021, 15:54

Decisão

•25/08/2021, 16:02

10/02/2022, 09:42

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:29

Desentranhado o documento

10/02/2022, 09:27

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:24

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:54

Outras Decisões

14/10/2021, 15:54

Conclusos para decisão

23/09/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 16:02

Juntada de Certidão

25/08/2021, 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 16:02

Outras Decisões

25/08/2021, 16:02

Juntada de Vistos em correição

19/08/2021, 13:46

Conclusos para decisão

03/08/2021, 16:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:31

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 22:48

Decorrido prazo de GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:42

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 21:01

Outras Decisões

07/04/2021, 15:39

Conclusos para decisão

07/04/2021, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MARTINS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:19

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018240-10.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA MADALENA MARTINS POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:11

Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 19:29

Juntada de volume

24/01/2021, 19:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2020, 10:38

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

07/02/2020, 15:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/11/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 12:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/04/2019, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2018, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2018, 10:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

20/04/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2018, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

30/12/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 08:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA P/DIA 02/12/2016

01/12/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 11:39

TRANSITO EM JULGADO EM

26/10/2016, 13:55

RECEBIDOS DO TRF

26/10/2016, 13:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/12/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

08/06/2015, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2015, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 08/05/2015

07/05/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2015, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2014, 16:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/10/2014, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA P/DIA 10/10/2014

09/10/2014, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/10/2014, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2014, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/10/2014, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 03/10/2014

02/10/2014, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/10/2014, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, ANO VI, EDIÇÃO Nº 158, DE 18/08/2014, E, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 3º, DA LEI N. 11.419/2006, CONSIDERA-SE PUBLICADO(A) NO DIA 19/08/2014 (PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO).

25/08/2014, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 14.08.2014

14/08/2014, 15:13

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

26/02/2014, 12:44

TRASLADO PECAS ORDENADO - SENTENÇA/DECISÃO

26/02/2014, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2014, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2014, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2014, 17:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

18/02/2014, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013(DEPENDENTE: 200737000032962)

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2013, 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do embargado

09/08/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2013, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/06/2013, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2013, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2013, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2012, 11:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/12/2012, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGADO

11/12/2012, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

20/08/2012, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2012, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/07/2012, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2012, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2012, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2012, 12:59

INICIAL AUTUADA

31/05/2012, 12:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/05/2012, 14:30

Decisão

•07/04/2021, 15:39

Ato ordinatório

•25/02/2021, 13:58