Execução Fiscal 0010949-30.2005.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0010949-30.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:11

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO NETO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de REGINA CELIA ESTEVES PINHEIRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 11:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010949-30.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO PINHEIRO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELIA ESTEVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:42

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 15:48

Despacho

•16/03/2020, 11:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO NETO em 15/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de REGINA CELIA ESTEVES PINHEIRO em 03/09/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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