Execução Fiscal 0006790-64.2017.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 80.961.267,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO MACAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Réu

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS

CPF·Representa: Réu

WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO

OAB/PE 34237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO MACAES

CPF

Reu

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO DE JESUS PENHA

CPF

Reu

ITAPISSUMA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Réu

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS

CPF·Representa: Réu

WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO

OAB/PE 34237·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO DE SOUSA ARRUDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:29

Desentranhado o documento

03/09/2024, 18:23

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:19

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:02

Juntada de ofício enviando informações

16/08/2024, 09:12

Juntada de ofício enviando informações

15/02/2024, 16:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:25

Juntada de informação

30/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:01

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:28

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 19:29

Despacho

•27/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:29

Desentranhado o documento

03/09/2024, 18:23

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:19

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:02

Juntada de ofício enviando informações

16/08/2024, 09:12

Juntada de ofício enviando informações

15/02/2024, 16:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:25

Juntada de informação

30/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:01

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:52

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:50

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:28

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:54

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:16

Juntada de manifestação

23/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 07:35

Juntada de Certidão

18/11/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:35

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 16:27

Juntada de procuração

17/11/2022, 14:55

Juntada de exceção de pré-executividade

15/09/2022, 11:16

Juntada de e-mail

30/08/2022, 11:01

Juntada de informação

26/08/2022, 12:17

Juntada de certidão

26/08/2022, 12:00

Expedição de Carta precatória.

26/08/2022, 08:23

Expedição de Carta precatória.

26/08/2022, 08:23

Juntada de certidão

25/08/2022, 09:00

Expedição de Carta precatória.

24/08/2022, 09:09

Juntada de certidão

23/08/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 08:28

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:55

Decorrido prazo de ITAPISSUMA S/A em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:46

Juntada de manifestação

22/07/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006790-64.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ITAPISSUMA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAPISSUMA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:11

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/07/2021, 08:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/07/2021, 08:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/07/2021, 08:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/07/2021, 08:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/07/2021, 08:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/07/2021, 08:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 08:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 08:51

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/05/2021, 09:09

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/05/2021, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2021, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2021, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2021, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2021, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2021, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2021, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2021, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2021, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

29/04/2020, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

29/04/2020, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2020, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

22/05/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

22/05/2019, 11:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2019, 10:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2019, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 10:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2019, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2019, 11:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/09/2018, 08:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/09/2018, 08:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2018, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2018, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2018, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2018, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2017, 11:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2017, 11:52

Ato ordinatório

•18/11/2022, 07:35

Documento Comprobatório

•15/09/2022, 11:16

Documento Comprobatório

•15/09/2022, 11:16

Documento Comprobatório

•15/09/2022, 11:16

Documento Comprobatório

•15/09/2022, 11:16

Documento Comprobatório

•15/09/2022, 11:16

Decisão (anexo)

•24/08/2022, 09:09

Despacho

•17/05/2022, 08:28