Execução Fiscal 0002061-12.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

OAB/AP 1374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

22/03/2022, 18:26

Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:26

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 10:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002061-12.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO - (OAB: AP1374) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:13

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

22/03/2022, 18:26

Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:26

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:20

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 10:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002061-12.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO - (OAB: AP1374) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 11:47

Juntada de volume

17/06/2021, 03:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/03/2021, 13:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/03/2021, 13:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/03/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/03/2021, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/03/2021, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/03/2021, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2020, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - iário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 199 - Disponibilizado em 26/10/2020 , com validade de publicação no dia 27/10/2020

27/10/2020, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/10/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/10/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - (…) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executivada UNIAO FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução e seus apensos. Fica desconstituída eventual penhora existente no feito. Sem custas e sem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

22/10/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2020, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2020, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2020, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2020, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2020, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

13/01/2015, 18:21

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2014, 12:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTES AUTOS DA DECISÃO E DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.024544-3/AP, QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.

16/12/2014, 12:18

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA DECISÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.024544-3/AP, PARA ESTE EXECUTIVO.

16/12/2014, 12:15

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2014, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente às fls. 282 (frente e verso). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. Antes, porém, trasladem-se para estes autos a decisão e a certidão de trânsito em julgado de fls. 169/171 e 177, ambos do Agravo de Instrumento nº 2008.01.00.024544-3/AP apensado a este feito (art. 1º, §2º, da Resolução/Presi/Cenag 18, de 23/08/2012, alterada, em parte, pela Resolução Presi/Secju 10, de 08/08/2013). Após o traslado e, nos termos do art. 1º, § 5º da Resolução Presi/Secju 10/2013, proceda a Secretaria da Vara à eliminação do que remanescer do agravo de instrumento acima referido. Intime-se.

09/12/2014, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

30/07/2014, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 126, do dia 03/07/2014, com validade de publicação no dia 04/07/2014

11/07/2014, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2014, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/06/2014, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTES TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FORMULADO.

10/06/2014, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2014, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROC N. 1997.1116-6

28/01/2014, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - arquivo

28/01/2014, 18:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/02/2010, 14:24

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

09/02/2010, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 19:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2009, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2009, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

01/12/2009, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS.

25/09/2009, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2009, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2009, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2009, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2009, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2009, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

20/05/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2009, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

04/03/2009, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

28/11/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

25/11/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA/FAX DECISÃO AG. 2008.01.00.024544-3

03/10/2008, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

03/10/2008, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/10/2008, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/09/2008, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2008, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA/FAX/SUBSTAB/PEDIDO EXECDA

05/09/2008, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/08/2008, 15:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA DA CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS.196/219.

26/08/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/08/2008, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

01/07/2008, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2008, 21:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - OAB/AP - ANA AUGUSTA C CARNEIRO

11/06/2008, 21:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento visto à fl. 189. Após, intime-se a exeqüente para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

11/06/2008, 21:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2008, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2008, 20:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2008, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 23/04/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 24/04/2008

30/04/2008, 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXCUTADA

25/04/2008, 19:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA EXECUTADA

23/04/2008, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO

23/04/2008, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/04/2008, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/04/2008, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 'REJEITO...', CONFORME DECISAO AS FLS. 180/186.

01/04/2008, 19:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2008, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

08/11/2007, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2007, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2007, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO EXECDO. S/PET.

31/08/2007, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/08/2007, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.

27/08/2007, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2007, 13:40

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

14/08/2007, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTAR HABILITACAO.. MANIFESTAE-SE A EXEQ ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE...

13/08/2007, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2007, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO

05/07/2007, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

10/04/2007, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC./PFN

14/03/2007, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2007, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2007, 19:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA EM PARTE

29/01/2007, 19:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2006, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL ELETRONICA

26/09/2006, 14:15

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

25/07/2006, 15:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/06/2006, 09:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO FEDERAL DA SJ/RJ

28/04/2006, 13:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/04/2006, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2006, 12:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/03/2006, 10:37

REMETIDOS CONTADORIA

17/02/2006, 09:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

31/01/2006, 14:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2005, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2005, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2005, 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/07/2005, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR PRECATORIA

31/05/2005, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2005, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DA PFN

09/02/2005, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2004, 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2004, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, MANIFESTE-SE A EXEQ S/CERTIDAO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

07/10/2004, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2004, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/PFN

02/07/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2004, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2004, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2004, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PFN A FAZER PROVA DA GERENCIA NO PERIODO DE APURAÇÃO DA DIVIDA

14/05/2004, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2004, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO

09/02/2004, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/02/2004, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2004, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2003, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2003, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS DA EXECUCAO NO 99.1502-4. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA DECISAO DE FLS. 35/36, PROMOVA A EXEQUENTE O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

20/10/2003, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2003, 16:25

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

08/08/2003, 15:46

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AA COMARCA DE SANTANA

06/09/2000, 16:44

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTANA

05/09/2000, 14:42

TRANSITO EM JULGADO EM

05/09/2000, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 04.09.2000

14/08/2000, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2000, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2000, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2000, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2000, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...

27/06/2000, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2000, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR...

06/04/2000, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2000, 07:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/1999, 12:45

DISTRIBUICAO MANUAL

09/12/1999, 10:22