Execução Fiscal 0001360-36.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2008

Valor da Causa

R$ 10.956,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:11

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:36

Juntada de manifestação

25/02/2022, 18:06

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:09

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:09

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:11

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:36

Juntada de manifestação

25/02/2022, 18:06

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 15:09

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:09

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:09

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001360-36.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 15:40

Juntada de volume

16/06/2021, 17:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/03/2021, 12:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/03/2021, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/03/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

15/03/2021, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/03/2021, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/03/2021, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 190 - Disponibilizado em 13/10/2020 , com validade de publicação no dia 14/10/2020

13/10/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/10/2020, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/10/2020, 15:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - (…) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução e seus apensos Fica desconstituída eventual penhora existente no feito. Sem custas e sem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

08/10/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2020, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/09/2020, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

03/02/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

15/07/2014, 17:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/06/2014, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

25/03/2014, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/03/2014, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Protaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. (...).

12/03/2014, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EXEQUENTE

22/08/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/08/2013, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/08/2013, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2012, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/05/2012, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/05/2012, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

23/04/2012, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

07/12/2011, 21:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

07/12/2011, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2011, 08:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

25/11/2011, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/11/2011

09/11/2011, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/05/2011, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2011, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2010, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2010, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2010, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

08/09/2010, 12:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/07/2010 - PUBLICAÇÃO: 07/07/2010

07/07/2010, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/06/2010, 08:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2010, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/06/2010, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO EXECUTADO LUIS AFONSO DO NASCIMENTO LEBRE (CPF Nº 154.917.222-00), REQUERIDA ÀS FLS. 13/14 E 31/32. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL. OS DEMAIS PEDIDOS SERÃO APRECIADOS APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA, SE FOR O CASO. INTIME-SE.

11/06/2010, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2010, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/03/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/11/2009, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

03/11/2009, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/08/2009, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

07/08/2009, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/05/2009, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/04/2009, 19:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/03/2009, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, antes de apreciar o pedido de fl. ... diligencie a exequente em outros orgaos (...) em busca de bens e/ou endereços dos executados.

11/03/2009, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2009, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

18/11/2008, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2008, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2008, 18:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2008, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2008, 15:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2008, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

25/07/2008, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2008, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/06/2008, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2008, 09:06

INICIAL AUTUADA

30/06/2008, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2008, 08:31