Execução Fiscal 0001740-25.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 2.626,29

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JANIO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

LUIZ SATIRO TEIXEIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:08

Decorrido prazo de LUIZ SATIRO TEIXEIRA RAMOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de JANIO DOS SANTOS GOMES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:37

Juntada de manifestação

25/02/2022, 18:11

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:21

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:18

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:08

Decorrido prazo de LUIZ SATIRO TEIXEIRA RAMOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de JANIO DOS SANTOS GOMES em 18/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 15:10

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legal

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19/04/2022, 03:37

Juntada de manifestação

25/02/2022, 18:11

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:21

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ SATIRO TEIXEIRA RAMOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de JANIO DOS SANTOS GOMES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-25.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANIO DOS SANTOS GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SATIRO TEIXEIRA RAMOS JANIO DOS SANTOS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-25.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANIO DOS SANTOS GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SATIRO TEIXEIRA RAMOS JANIO DOS SANTOS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 15:40

Juntada de volume

16/06/2021, 23:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/03/2021, 12:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/03/2021, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/03/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2021, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/03/2021, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/03/2021, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 23 - Caderno Judicial - do dia 06/02/2020, com validade de publicação no dia 07/02/2020

06/02/2020, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/01/2020, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/01/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - (...) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução e seus apensos Fica desconstituída eventual penhora existente no feito. Sem custas e sem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

29/01/2020, 11:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PFN

27/11/2019, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS À PFN/AP.

04/11/2019, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluída pela Lei nº 11.051/04, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

01/10/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 17:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/02/2014, 16:33

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

17/01/2014, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra a Secretaria da Vara o arquivamento dos autos, na forma ordenada à fl. (...)

15/01/2014, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos para: despacho.

16/05/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/02/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/02/2013, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 20 da Lei nº 10.522/2002 e do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se.

31/01/2013, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2013, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/08/2012, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

15/08/2012, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

08/08/2012, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

08/08/2012, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 114, disponibilizado em 13/06/2012, sendo considerado publicado a partir de 14/06/2012

15/06/2012, 12:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/06/2012, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2012, 20:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/04/2012, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/04/2012, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/04/2012, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

20/04/2012, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2011, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/08/2011, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2011, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/07/2011, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2011, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

12/05/2011, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/03/2011, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

16/03/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 12:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 192/2009-DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA, CONFORME OFÍCIO/SEXEC/SSJ/CAH/N. 745.

07/02/2011, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NICIONAL)

01/10/2010, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/08/2010, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/08/2010, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2010, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/03/2010, 13:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 192/2009 A SSJ-CASTANHAL

17/12/2009, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/12/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 20:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2009, 20:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - janio dos santos gomes

28/10/2009, 08:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 192/2009 A SSJ-CASTANHAL-PA

19/10/2009, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2009, 16:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/10/2009, 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2009, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80) Jânio dos Santos Gomes por mandado e Luiz Satiro Teixeira Ramos por Carta Precatória dirigida à Subseção Judiciária de Castanhal. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

19/10/2009, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2009, 15:10